quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Prefeita Monica samba na cara do MP: contrata instituto em 24 horas para burlar a lei e contratar profissionais da saúde

Porque a prefeita não abriu vagas para odontólogos, enfermeiros e médicos no novo concurso?



A prefeita Monica Aguiar resolveu, mais uma vez, como de costume, sambar na cara do Ministério Público Estadual, mas precisamente na cara dos promotores de Justiça da Comarca de Camocim.  Sem delongas, vamos aos fatos: a chefe do executivo municipal, depois de muita pressão da Justiça e da própria população, resolveu lançar um edital para a realização de um novo concurso público, isso depois de 06 (seis) anos contratando servidores temporários de forma ilegal, sem seleção pública, apenas por afinidade politica. Neste novo concurso não consta vagas para enfermeiros, médicos e nem para odontólogos, o que significa dizer que o município não precisa contratar estes profissionais. OK? Não! A marmelada começa justamente aí! Vejamos: a senhora prefeita, recentemente, lançou um edital para a contratação de uma cooperativa para a gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Programa Saúde da Família. Ou seja, a prefeita está terceirizando o serviço de saúde da família, no velho esquema que serve tão somente para burlar a legislação trabalhista e a legislação fiscal, através de contratação terceirizada de servidores, para a sonegação de INSS e para baixar a folha de pagamento do Município, criando uma indireta  para não incidir nos 54% que se pode gastar com servidores. Porém, o absurdo continua. Entenda: a proposta para a contratação da empresa terminou  no dia 25 de janeiro, e  pela lógica responsável e transparente do processo, a prefeita teria no minimo uma semana para verificar as documentações das empresas concorrentes e escolher qual o Instituto iria trabalhar, fazendo a devida  publicação do contrato e concluindo os demais processos burocratístico pertinentes. Ocorre que no dia 26 de Janeiro, 24 horas depois, a empresa vencedora, no caso o Instituto de Gestão e Cidadania -IGC,  já fez um chamamento público para contratação de enfermeiros e de dentistas AQUI.  

Resumindo a opera: em 24 horas a prefeita escolheu um instituto, fez um contrato, e este instituto já está contratando profissionais.  Isso com um concurso público cuja  inscrições ainda se encerrarão no dia 12 de fevereiro e a prova no dia 17 de março.  Como pode? Por que a prefeita não abriu vagas para estes profissionais? 

A prefeita, repito, está aproveitando o período momino para sambar, mais uma vez, na cara do Ministério Publico Estadual.

A pergunta é: nossos promotores irão ficar de braços cruzados vendo esta marmelada se desenrolar sem nada fazer? O MP irá intervir, pedindo a anulação deste atentando contra a legalidade e moralidade da gestão pública? 

Carlos Jardel

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