O Governo do Estado apresentou
uma proposta ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) para ofertar recursos para a realização de “reparos emergenciais” no
Parque Nacional de Jericoacoara (Litoral Oeste). O instituto é o órgão federal
responsável pela gestão das unidades de conservação nacionais e projeta o
estabelecimento de Parceria Público-Privada (PPP) para gestão do parque
cearense.
A proposta de convênio foi
citada pelo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
(Conpam), Bruno Sarmento, ontem, durante audiência pública que discutiu a PPP,
na Assembleia Legislativa.
Segundo Bruno, o Estado
aguarda uma resposta do ICMBio para definir quanto seria investido nos reparos.
O dinheiro arrecadado pelo Estado com compensações ambientais seria empregado
em Jericoacoara, explica o gestor. “Isso está no ICMBio para análise no setor
jurídico deles e para a gente firmar esse acordo de uma vez por todas”, diz.
“O Estado está disposto (a
oferecer os recursos) porque a questão da PPP não é de imediato. Caso ela
aconteça, ela vem em 2015. E em 2014 a gente tem problema emergencial de
aumento do fluxo de turistas”, alerta.
Alguns aspectos cruciais para
a proteção do ecossistema estariam contemplados, diz Bruno Sarmento. “A
princípio, o recurso que a gente cederia ao ICMBio seria pra resolver a questão
do acesso do turista ao parque e da manutenção da pouca infraestrutura que
existe.”
ICMBIO
A diretora de Criação e Manejo
de Unidades de Conservação do ICMBio, Giovanna Palazzi, que participou da
audiência pública, diz que a proposta estadual “não se choca” com o projeto de
PPP. “Acho que isso pode ser posto em prática porque é uma composição de
recursos que a gente pode ter. Não tem interferência no modelo de PPP porque é,
principalmente, reforma de estruturas já existentes”, diz.
Saiba mais
Durante a audiência, deputados
e o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Francisco Lindomar (PSD) disseram que
seria possível, no lugar de uma PPP, o estabelecimento de parceria entre
Municípios, Estado e União para gestão do parque.
“Os municípios são capazes de
gerenciar a entrada no parque. O município (de Jijoca) está disposto a fazer
parceria”, declarou o prefeito de Jijoca.
O presidente do Conselho
Comunitário de Jijoca, Elenildo Silva, porém, contestou a proposta. “Por que
depois de 12 anos só agora eles querem fazer isso?”, indagou. O parque foi
criado em 2002.
Elenildo citou que projetos do
Governo do Estado na cidade, como o mercado e o estacionamento, estão
abandonados. “Eles fazem e não há continuidade”.
Para Jair Silva, membro do
conselho, caso a PPP seja “bem feita e debatida, pode ser boa”. “Mas tem que
ser debatida. Não pode é Jericoacoara ficar como está.”
O POVO
