Na última segunda-feira, dia 01, em Camocim, um dos cavaletes que contém a propaganda do do candidato a deputado estadual pelo PR - Erasmo Gomes, foi atacada por vândalos e o fato gerou certa repercussão nas redes sociais entre internautas que manifestam apoio a candidatura de Erasmo.
"Não será com ameaças, perfis fakes, ligações anônimas e nem mandando quebrar minhas placas que vão apagar os sonhos que foram plantados na cabeça da juventude", publicou o candidato a relatar o fato no Facebook.
"Coisas desse tipo e até pior que acontecem para que analisemos esses bandidos camuflados de queridinhos do povo e vive masacrando, impondo discórdia. É hora de dar um basta nisso para termos segurança", comentou um internauta.
Nos comentários, Erasmo citou a legislação eleitoral:
"O ato de vandalizar ou destruir propaganda eleitoral configura crime, pois de acordo com o Código Eleitoral, o ato de inutilizar, alterar ou perturbar um meio de propaganda que está dentro da lei pode levar o autor da ação à detenção de até seis meses ou o pagamento de 90 a 120 dias-multa.
Impedir o exercício de propaganda também acarreta em detenção de até seis meses ou pagamento de 30 a 60 dias-multa.
Havendo o flagrante, o indivíduo pode até ser preso, até por qualquer outro cidadão, segundo o art. 301 do Código de Processo Penal
A legislação eleitoral permite que campanhas coloquem cavaletes nas vias públicas entre 6h e 22h, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. É proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes. Em bens particulares é possível a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m²".
Carlos Jardel
