O governador Camilo Santana anunciou que trabalhadores do setor de alimentação fora do lar que estão desempregados durante o isolamento social rígido no Ceará receberão um auxílio de R$ 1 mil. O valor será pago em duas parcelas de R$ 500 e pretende apoiar o setor que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários. O valor é destinado, por exemplo, a garçons, cozinheiros, entre outros que perderam seus postos de trabalho.
Em live na redes sociais nesta quinta-feira (4), Camilo anunciou ainda mais medidas de apoio ao setor. As contas de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos do gênero serão pagas pelo governo. Dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão parceladas em até 60 vezes. Os débitos de contas de água de pontos cadastrados na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) datados de março de 2020 (início da pandemia) até 1º de março de 2021, também serão isentados.
Veja as medidas anunciadas
Parcelamento de todos os débitos de ICMS em 60 vezes
Isenção do IPVA de 2021 para veículos registrados em nome das empresas do setor e para até 1 carro, que não está registrado, mas que esteja em nome do profissional autônomo.
Pagamento da conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos de restaurantes, bares, barracas de praia e congêneres registrados na Cagece. Também será isento do pagamento da tarifa de contingência.
Todos os débitos de água de março de 2020 até o dia 1º de março de 2021 serão também isentados.
Auxílio financeiro de R$ 1.000, em duas parcelas, para trabalhadores do segmentos que estão desempregados no setor de alimentação fora do lar.
Autorizar mais instituições com o Selo Lazer Seguro após o retorno das atividades.
"Esse setor, mesmo estando aberto há um tempo, sofre com restrições de horários. É um setor que tem sido prejudicado e nós compreendemos isso. Todas as medidas foram dialogadas com o segmento", ponderou o chefe do Executivo Estadual durante anúncio dos benefícios.
Via Diário do Nordeste
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