Após pressões, Anvisa define regras para uso emergencial de vacina - Revista Camocim

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Após pressões, Anvisa define regras para uso emergencial de vacina

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem uma resolução com as regras para a autorização para uso emergencial da vacina contra a Covid-19. A medida ocorre em meio a impasses sobre a distribuição da imunização no País — inclusive, com embates entre o Governo Federal e estados. Além da pressão política, 21 estados e o Distrito Federal registraram alta na média de casos da doença. 

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam registrar o pedido de emergência. Isso porque a resolução regulamenta e dá segurança jurídica a uma medida que estava em vigor desde a semana passada, explica a relatora e diretora do órgão, Alessandra Bastos Soares. 

“A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilidade e o uso das vacinas, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, detalhou Soares. 

Segundo a Anvisa, nenhum laboratório solicitou a autorização para o uso emergencial até o momento. A concessão estabelecida pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.

Informações do Diário do Nordeste.

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