Vinte e três policiais militares estão respondendo a procedimentos na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), os quais apuram transgressões disciplinares por tortura. Além desses processos administrativos, 10 PMs têm contra si a instauração de apurações sobre possíveis crimes de homicídios dolosos - quando há intenção de matar.
Segundo a CGD, todos esses processos estão em fase de instrução. "Ressalta-se que referida instauração importa no afastamento do exercício da função policial, segundo determina a legislação vigente", pontuou a Controladoria. Já a Promotoria de Justiça Militar - que é responsável por apurar crimes como tortura, corrupção, insubordinação, motim, entre outros cometidos por agentes militares até que fiquem caracterizados indícios de autoria - já formalizou duas denúncias de tortura neste ano e declinou da competência para as varas do júri de cinco inquéritos de mortes cometidas por militares com indícios de homicídio doloso.
Enquanto os números e processos vão se amontoando, Ana Ludmila só aguarda uma palavra: Justiça. Era tarde do dia 29 de janeiro de 2020, quando seu sobrinho Antônio José da Costa, de 23 anos, foi abordado por uma equipe do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) no município de Granja, Norte do Ceará.
Os militares foram averiguar uma denúncia de tráfico de drogas praticada por um homem conhecido como 'Tonhão Chinês'. A família, desde o princípio, argumenta que, embora Antônio José fosse conhecido por 'Tonhão', o codinome 'Chinês' se refere a outra pessoa. Apesar disso, os PMs encontraram o rapaz à frente de sua casa e apreenderam com ele 20 sacos plásticos de dindin, um tomate e 0,01g de maconha. A legislação considera porte para consumo 1g de psicoativos.
Os policiais relataram em Boletim de Ocorrência que foi dada voz de prisão a ele e, em seguida, entraram na sua casa a fim de realizar buscas e pegar seus documentos. Os militares afirmaram que Antônio José foi algemado numa sala da casa e, enquanto faziam buscas no local, ele fugiu. Ao procurarem no quintal, encontraram Antônio dentro de um cacimbão batendo os pés.
Informações do Diário do Nordeste.
