quinta-feira, 29 de outubro de 2020

MP recomenda cassação a candidatos que promovam multidões

 

A pouco mais de duas semanas para as eleições municipais, com casos recorrentes de aglomeração durante a campanha, e sem sucesso em coibir os grandes atos presenciais promovidos por candidatos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pretende fazer nova investida contra candidaturas que, de forma reincidentes, organizam aglomerações. 

Até agora, ações mais brandas foram tomadas em 81 municípios cearenses, contudo, os promotores eleitorais reconhecem que as medidas não surtiram efeito em alguns casos analisados. Ontem, o procurador-geral de Justiça no Ceará, Manuel Pinheiro, anunciou que irá encaminhar, até hoje, orientação a todos os promotores de Justiça do Estado que recomendem a cassação daqueles candidatos, partidos ou chapas que “deliberadamente” promoverem aglomerações. 

“Já responsabilizamos criminalmente, movemos na Justiça comum ações por dano moral coletivo, no campo eleitoral, os promotores tinham feito recomendações, depois fizeram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), pedidos de providência, de aplicação de multas de até R$ 200 mil, ações civis públicas por danos morais coletivos com valor de até R$ 250 mil, mas chegou a um momento crítico em que é preciso ação mais enérgica”, disse Pinheiro. 

Segundo ele, os pedidos que forem impetrados a partir de agora poderão ser tanto levando em conta casos reincidentes que já ocorreram quanto para novas situações. “Já temos várias imagens que serão analisadas e, a partir daí, faremos a recomendação”, disse.

Informações do Diário do Nordeste

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