segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Aplicativo permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais

Os eleitores têm à disposição, desde domingo (27), o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais.

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo dos anos. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o principal objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Ministério Público Eleitoral.

Em comunicado divulgado, Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do TSE, explicou que o aplicativo passou por uma reformulação "a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral".

"Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade". Assim, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.

Informações do Portal R10.

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