segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Dia do artista: profissionais da cultura se mobilizam para garantir recursos da Lei Aldir Blanc

A data referente ao “Dia do Artista” acontece em momento dos mais incertos. No Brasil de 2020, ser artista significa resistir, levantar a cabeça e lutar por dias melhores. Mais de 100 mil vidas foram ceifadas pela pandemia da Covid-19 no País. Não bastasse o cenário de dor, inúmeros profissionais do mercado cultural estão com as rendas drasticamente reduzidas ou zeradas. 

O grito de socorro ecoa de todos os Estados. A intensa mobilização dos profissionais da cultura resultou na Lei nº 14.017. A vitória atende pelo nome de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Sancionada pelo Governo Federal na última semana, seu objetivo é contornar os efeitos de um trágico cenário às artes do País.

A Aldir Blanc vai amparar trabalhadores e trabalhadoras da cultura. A renda emergencial é no valor de R$ 600, por três meses consecutivos. Outra urgência da Lei é garantir a sobrevivência dos espaços culturais do País. O subsídio mensal pode ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais. 

A terceira abrangência da Lei mira o desenvolvimento de políticas públicas. Cada Estado deve reservar o mínimo de 20% da verba para incentivar ações no setor. Podem ser editais, bem como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços.

A verba é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A parcela única é de R$ 3 bilhões. A quantia será destinada a Estados, Distrito Federal e Municípios a partir do dia 1º de setembro. Os recursos serão operacionalizados pela Plataforma +Brasil. 

“Se essa lei tivesse vindo antes, teríamos segurado bem mais tempo, não teríamos fechado. Infelizmente, não deu para manter”. A fala é do produtor Tonioni Havana. Ele e um grupo de músicos com atuação efetiva na cena musical de Fortaleza mantinham o Havana 1884. O clube funcionava no bairro Benfica há mais de dois anos. Doze dias antes da Aldir Blanc ser sancionada, os caras precisaram fechar as portas. 

Informações do Diário do Nordeste.

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