Ministério Público recomenda a 11 Prefeituras cearenses aplicar multa em quem não usar máscaras - Revista Camocim

sábado, 4 de julho de 2020

Ministério Público recomenda a 11 Prefeituras cearenses aplicar multa em quem não usar máscaras


Segundo o Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Ministério Público do Ceará (MPCE), já foram emitidas recomendações, até esta sexta-feira (3), para que Prefeituras de 11 cidades do Ceará multem quem não utilizar máscaras de proteção em ambientes públicos ou privados, seja na rua, interior de transportes públicos ou de estabelecimentos em funcionamento, assim como áreas comuns de condomínios. O uso do equipamento de proteção é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir a transmissão do novo coronavírus. 

O MP também recomendou a desinstalação ou não adoção de cabines de desinfecção em pelo menos 17 cidades do Ceará. Os equipamentos não tem utilidade comprovada. Nesta semana, o órgão emitiu as duas recomendações ao Município de Piquet Carneiro. Segundo os documentos, munícipes que não usarem máscara devem ser multados e a Prefeitura deve se ater a medidas cientificamente comprovadas. No último dia 30, o Ministério Público também encaminhou recomendação à Prefeitura de Mauriti neste sentido.

Informações do Diário do Nordeste.

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