sábado, 18 de julho de 2020

Camocim - Disputa jurídica de terras que vão da Tatajuba até o Guriú tem novo capítulo


Moradores da Vila São Francisco, localidade da Tatajuba questionam legitimidade de Conselho em lhes representar juridicamente em acordo com empresa Camocim Empreendimentos, grupo empresarial que assumiu a lugar da Vitória Régia em processo que já dura quase vinte anos.

Entenda:

A empresa Vitória Régia conseguiu títulos das terras de uma área que vai da Tatajuba até o Guriú e moradores que já vivem nessas terras durante gerações entraram na justiça para anular os títulos.

Agora em 2019, o Conselho Comunitário entrou no processo garantido que representa os nativos da Tatajuba, e desta forma, apresentou um pedido de acordo judicial, que está sendo questionado por moradores da região.

Pelo acordo, a empresa passaria as terras para o Conselho e seriam eles que fariam a intermediação com os nativos, contudo, trata-se de um acordo com muitos pontos omissos. Segundo nativos, o Conselho já estaria até doando para amigos, em troca de ajuda, parte das terras da comunidade. Fato que precisa ser verificado.

A comunidade da Vila São Francisco procurou o vereador Erasmo e o edil encaminhou o caso ao Ministério Público e pediu que solicite do Conselho suas atas de criação, atas de assembleias, se algum de seus membros já trabalhou na empresa da questão e a relação atualizada de sócios e data de filiação. Ainda pediu que a promotoria promova uma audiência pública com as partes envolvidas para a busca da verdade.

“Ficou claro que muitos moradores não acreditam nas pessoas que estão à frente do conselho, e nada melhor do que a entidade mostrar quem faz parte dos seus quadros. Eu, como representante do povo, não deixarei aquelas pessoas simples serem enganadas, recomendo que ninguém da comunidade assine nada, que busque informações nas associações e advogados ou esperem o Ministério Público checar as informações do Conselho.” Disse o vereador Erasmo

Sobre o acordo, trata-se de um Termo de Acordo Extrajudicial firmado entre o Conselho e a Vitória Régia, que foi apresentado ao Juiz da 18ª Vara Federal para homologação.

Fonte: Portal de Camocim
Foto meramente ilustrativa

Nenhum comentário: