segunda-feira, 20 de julho de 2020

Atendimento ao público no Fórum de Justiça de Camocim retorna dia 28 de julho



De acordo com a Portaria 07/2020, assinada pelo  Juiz de Direito Thales Pimental  Sabóia, Diretor do Fórum da Comarca de Camocim, as atividades do Fórum irão retornar no dia 28 de julho de 2020, em horário único,  de 08 (oito) horas às 15 (quinze) horas, conforme apresentado no plano de retorno do TJCE. 

O horário para atendimento ao público em geral será realizado em 02 (dois) dias por semana para cada Unidade, de forma alternada, sendo segundas e quartas-feiras para a Primeira Vara e terças e quintas-feiras para a Segunda Vara, no horário de 08 (oito) horas as 12 (doze) horas, por ordem de chegada ou agendamento.

Para ingresso nas dependências do prédio do Fórum será necessário o uso obrigatório de máscara; passar pela verificação de temperatura com o termômetro digital e a higienização das mãos.

Além disso é preciso se identificar à autoridade da segurança local, devendo informar o  tipo de atendimento que busca.  Se for atendimento agendado a pessoa  deverá apresentar o comprovante de agendamento e deverá portar em mãos documento de identificação com foto.

A autoridade de segurança local, após a devida identificação, encaminhará o(a) jurisdicionado(a) ou advogado, dentro do limite do número de vagas existentes nas cadeiras do átrio, os demais devem aguardar fora das dependências do prédio.

Mais

As cadeiras do Fórum serão isoladas de forma alternada, para manutenção do distanciamento indicado pelas autoridades de saúde, devendo ser observada e obedecidas as demarcações, mantida a distância mínima de 2 (dois) metros entre às pessoas.

A pessoa que busca atendimento deve aguardar ser chamada no balcão para atendimento específico, em sala separada pelo servidor responsável pelo atendimento;

 O atendimento dar-se-á por demanda espontânea, ou agendamento.

Nos casos de agendamento de atendimento, será cumprido exatamente no horário marcado, salvo exceções.

Audiências

As audiências urgentes, que, porventura, venham a ser marcadas neste período de retorno gradual serão realizadas no salão do Júri, sendo reservadas as terças-feiras e quartas pela manhã para a Primeira Vara, e quartas à tarde e quintas-feiras para a Segunda Vara.

O acesso ao salão do Júri somente será permitido mediante a comprovação da intimação para o ato. Somente poderão adentrar ao salão do Júri o número de participantes que não exceda a possibilidade de se manter 2m (dois) metros de distância entre as pessoas, devendo as posições dos móveis e cadeiras já estarem dispostos para tanto.

Para evitar aglomerações no átrio do Fórum, as pessoas que compareçam ao Fórum para audiências deverão comparecer apenas no horário marcado e aguardar o pregão do lado de fora do prédio.

Os réus/apenados que estejam cumprindo medida cautelar alternativa à prisão consistente no comparecimento mensal ao Fórum deverão cumprir a obrigação nos dias de atendimento destinados para a respectiva Unidade.

Carlos Jardel

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