sexta-feira, 19 de junho de 2020

Senado deve votar PEC sobre adiamento de eleições municipais na próxima terça (23)


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado deve votar, já na próxima terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição sobre o adiamento das eleições municipais deste ano.

Durante sessão virtual, Alcolumbre afirmou que o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), se reuniu nesta quinta-feira (18) com consultores e advogados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o texto. Segundo ele, já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.

"O relator, senador Weverton Rocha, acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano", declarou.

Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.

"A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais".

Na visão de Davi Alcolumbre, é possível que na terça-feira (23), já seja realizada a votação em primeiro turno - e talvez já em segundo turno - do texto final da PEC do adiamento das eleições.

"Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos", disse.

Informações do Diário do Nordeste.

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