Orçamentos na empresa em que a prefeitura realizou a compra apresenta preços diferentes dos mesmos produtos. Prefeitura celebrou contrato com os valores elevados.
A prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara celebrou contrato com a empresa Global Serviços e Negócios Empresarias Eireli - ME com Graves suspeitas de superfaturamento no preço dos seguintes equipamentos utilizados no combate ao Covid-19 : túneis de desinfecção, totem pedal para álcool em Gel, Cabine para exame do Covid-19 e testes rápidos.
A compra foi realizada pela Secretária da Saúde, na gestão da então secretária Sandra Alves, a ordenadora das despesas da pasta, na modalidade "dispensa de licitação". Ou seja, foi uma compra de forma direta sem a burocracia necessária exigida num processo licitatório.
O absurdo.
Os túneis de desinfecção comprados pela prefeitura, na empresa Global Serviços, teve o valor unitário de R$ 9.000,00. Ocorre que a mesma empresa vende o mesmo produto por um valor meno de R$ 7.500.
O totem pedal para álcool em gel comprado pela prefeitura, na dita empresa, foi no valor unitário de R$ 800,00. Só que a empresa Global vende o mesmo produto pelo valor unitário de R$ 350,00.
A Cabine para exame do Covid-19, foi comprado pelo valor unitário de R$ 3,000,00. Ocorre que a Global vende a cabine pelo preço unitário bem menor: R$ 2.500,00.
Já os teste rápidos comprados pela prefeitura foi no valor unitário de R$ 160,00, quando a empresa vende o produto no valor unitário de R$120,00
Ao todo, segundo contrato, a prefeitura comprou 04 (quatro) túneis de desinfecção, 12 ( doze) totens de pedal para álcool em Gel, 02 (duas) cabines para exames do Covid-19, e 1000 (mil) testes rápidos com valores bem elevados.
Abaixo ( e AQUI ) imagens do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa.
Agora confira aqui a proposta de preços dos mesmos produtos apresentado pela mesma empresa a outro cliente. Documento original AQUI.
Além de indícios de superfaturamento, Tuneis de desinfecção é inútil ao combate do Covid -19
Além da suposta prática de superfaturamento dos equipamentos, o Ministério Público Estadual de Contas tem orientado aos municípios a retirada de todos os túneis de desinfecção e anulação das dispensas de licitação dos esquipamentos, pois foram adquiridos de forma irregular.
O MP garante que não existem comprovações cientificas que atestem eficácia dos equipamentos no combate ao Covid-19, estando, portanto, em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas a serem adotadas em razão da emergência de saúde pública", diz a nota do MPC.
Entidades como o Conselho Federal de Medicina, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Química e Associação Brasileira de Produto de Higiene, Limpeza e Saneantes, através de notas técnicas estão orientando a população à não utilização das Câmaras de desinfecção.
Alfinetada
A Câmara de Vereadores, O Ministério Público Estadual devem agir.
Carlos Jardel
