segunda-feira, 29 de junho de 2020

Prefeitura de Jijoca compra Túneis de desinfecção, cabine, e testes rápidos com suspeita de superfaturamento

Orçamentos na empresa em que a prefeitura realizou a compra apresenta preços diferentes dos mesmos produtos. Prefeitura celebrou contrato com os valores elevados.



A prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara celebrou contrato com a empresa Global Serviços e Negócios Empresarias  Eireli - ME com Graves suspeitas de superfaturamento no preço dos seguintes  equipamentos utilizados no combate ao Covid-19 : túneis de desinfecção, totem pedal para álcool em Gel, Cabine para exame do Covid-19 e testes rápidos. 

A compra foi realizada pela Secretária da Saúde, na gestão da então secretária Sandra Alves, a ordenadora das despesas da pasta, na  modalidade "dispensa de licitação". Ou seja, foi uma compra de forma direta sem a burocracia necessária exigida num processo licitatório. 

O absurdo.

Os túneis de desinfecção comprados pela prefeitura, na empresa Global Serviços,  teve o valor unitário de R$ 9.000,00.   Ocorre que a mesma empresa vende o mesmo produto por um valor meno  de  R$ 7.500.

O totem pedal para álcool em gel comprado pela prefeitura, na dita empresa, foi no valor unitário de R$ 800,00.  Só que a  empresa Global vende o mesmo produto pelo valor  unitário de R$ 350,00.

A Cabine para exame do Covid-19, foi comprado pelo valor unitário de R$ 3,000,00. Ocorre que a Global vende a cabine pelo preço unitário bem menor:  R$ 2.500,00.

Já os teste rápidos comprados pela prefeitura foi no valor unitário de R$ 160,00, quando a empresa vende o produto no valor unitário de R$120,00

Ao todo, segundo contrato,  a prefeitura comprou 04 (quatro) túneis de desinfecção, 12 ( doze) totens de pedal para álcool em Gel, 02 (duas) cabines para exames do Covid-19, e 1000  (mil) testes rápidos com valores bem elevados. 

Abaixo ( e AQUI ) imagens do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa.  





Agora confira aqui a proposta de preços dos mesmos produtos apresentado pela mesma empresa a outro cliente.  Documento original AQUI. 



Além de indícios de superfaturamento, Tuneis de desinfecção é inútil ao combate do Covid -19

Além da suposta prática de superfaturamento dos equipamentos, o Ministério Público Estadual de Contas tem orientado aos municípios  a retirada de todos os túneis de desinfecção e  anulação das dispensas de licitação dos esquipamentos, pois foram adquiridos de forma irregular.

O MP  garante que não existem  comprovações cientificas que atestem eficácia dos equipamentos no combate ao Covid-19, estando, portanto, em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas a serem adotadas em razão da emergência de saúde pública", diz a nota do MPC.

Entidades como o Conselho Federal de Medicina,  Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Química e Associação Brasileira de Produto de Higiene, Limpeza e Saneantes, através de notas técnicas estão orientando  a população à não utilização das Câmaras de desinfecção. 

Alfinetada

A Câmara de Vereadores,  O Ministério Público Estadual devem agir. 

Carlos Jardel 

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