segunda-feira, 25 de maio de 2020

Salões de beleza e barbearias vão continuar fechados no Ceará, decide STF

Os salões de beleza e as barbearias vão continuar fechados no Ceará. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou, neste domingo (24), um recurso apresentado pelo Governo do Estado contra uma ordem de reabertura concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

O pedido de reabertura tinha sido apresentado pelo sindicato da categoria, citando um decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu salões, barbearias e academias como serviços autorizados a funcionar durante a pandemia da Covid-19. Só que o ministro do STF reconheceu a competência estadual de manter esses estabelecimentos fechados por precaução. 

Na decisão, Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia.

Informações Diário do Nordeste.

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