O Ministério da Saúde esclarece que não faz “repasse de verba por registro de morte”. “A pasta realiza o repasse de recursos para ações e serviços públicos de saúde. Esta verba é usada por secretarias estaduais e municipais de saúde para custeio dos serviços, aquisição de insumos básicos para o funcionamento dos postos de saúde e de hospitais, por exemplo, além de proporcionar equipamentos e recursos humanos a estados e municípios”, informa, em nota oficial à CBN.
Ou seja, os repasses não são impactados pelo número de óbitos em decorrência do coronavírus registrados em unidades de saúde, ao contrário do que afirmam várias mensagens falsas similares, segundo as quais médicos são obrigados a atestarem mortes por Covid-19.
A médica Ligia Bahia, especialista em saúde pública, ratifica que o número de óbitos não é usado como critério para os repasses federais, e que isso não muda com a pandemia. “A afirmação não faz o menor sentido. O sistema de transferência de recursos do Ministério da Saúde para secretarias estaduais e delas para as municipais está relacionado com o número de habitantes, de hospitais, de equipes de saúde da família. Esses são os critérios para alocação de recursos. O número de óbitos, que depende do tamanho da população e do espalhamento dos casos, não é critério. Isso nem no Brasil nem em qualquer lugar do mundo. Jamais aconteceu, e é algo que não muda durante a pandemia. Quanto aos critérios de remuneração, sempre são os números de intervenções, consultas, exames realizados. São dados de atendimento. Óbito não é objeto de transação pecuniária, nem poderia ser.”
A ideia por trás desse tipo de informação falsa é que a crise do coronavírus no Brasil não é tão grave assim e que dados estão sendo inflados. Mas o país já é considerado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros um dos novos epicentros da doença no mundo. A situação é, sim, muito grave, não só pela propagação rápida do vírus, mas também pela falta de respiradores para atender a todos os pacientes que evoluem para a forma grave da doença.
Os números divulgados não estão superestimados, como afirmam as teorias da conspiração; pelo contrário. Segundo o último levantamento do G1 junto às secretarias estaduais de Saúde, foram registradas no Brasil mais de 16 mil mortes provocadas pela Covid-19.
Um estudo do grupo Covid Brasil, integrado por pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e de outras instituições renomadas, sugere ainda que o número de casos é 16 vezes maior que o oficial. Segundo o levantamento, já existem 3,5 milhões de brasileiros contaminados pela Covid-19.
O Ministério da Saúde diz que já liberou R$ 11 bilhões em ações contra o coronavírus, inclusos aí repasses diretos de recursos para estruturação dos serviços de saúde, além de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde, de testes para diagnóstico, medicamentos, respiradores, contratação de pessoal e habilitação de leitos de UTI.
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