O Senado aprovou a medida na qual o governo federal irá repassar aos estados e municípios, nos próximos dias, o valor de R$ 50 bilhões da União divididos de acordo com tamanho populacional e das perdas dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e das isenções fiscais relativas à exportação, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados.
Outra parcela, de R$ 10 bilhões, será destinada a ações de combate à pandemia do novo coronavírus, de acordo com o número de casos da doença e do número de habitantes.
O município de Camocim, segundo informou o Senador cearense Eduardo Girão, em contato com o vereador Marcos Coelho, irá receber R$5.246.428 para fortalecer as ações de combate ao Coronavírus.
"Com a destinação desse volume alto de recursos federais , é fundamental acompanharmos juntos a correta destinação desse dinheiro", enfatizou o Senador na troca de mensagens com o vereador Marcos Coelho, que garantiu fiscalizar a aplicação dos valores no Município.
Carlos Jardel
informações complementares: Agência Senado
