Informações sobre cotação é confusa, rasa e levanta dúvidas sobre legalidade da compra.
A prefeitura de Jijoca gastou R$ 315,000 (trezentos e quinze mil reais) na compra de 5 mil cestas básicas contendo 12 itens no Supermercado Tem de Tudo, situado na Vila de Jericoacoara. A compra, que levanta vários questionamentos, inclusive de preços abusivos, foi realizada na modalidade "dispensa de licitação" em decorrência da pandemia de Covid-19. Vale salientar que o prefeito declarou estado de calamidade pública no município, situação que justifica a compra de caráter emergencial. No entanto, o processo não mostra a ampla e devida transparência pública exigida por lei. Fato que joga questionamentos que o prefeito Lindbergh precisa esclarecer para população, para os órgãos de fiscalização do município e do estado, inclusive para a Câmara de vereadores. Veja bem:
De acordo com comerciantes e empresários do ramo de venda de produtos alimentícios, o valor da cesta comprada pela prefeitura em Jeri, que saiu no valor de R$ 63,00 (sessenta e tês reais), na sede comercial de Jijoca a cesta, com os mesmo produtos e quantidade, chega ao valor máximo de apenas R$ 51,00 (cinquenta e um reais) reais. Isso comprada individualmente, pois em larga escala o valor cairia significativamente e daria para comprar mais produtos para beneficiar mais famílias.
Falta de transparência
De acordo com comerciantes e empresários do ramo de venda de produtos alimentícios, o valor da cesta comprada pela prefeitura em Jeri, que saiu no valor de R$ 63,00 (sessenta e tês reais), na sede comercial de Jijoca a cesta, com os mesmo produtos e quantidade, chega ao valor máximo de apenas R$ 51,00 (cinquenta e um reais) reais. Isso comprada individualmente, pois em larga escala o valor cairia significativamente e daria para comprar mais produtos para beneficiar mais famílias.
Falta de transparência
No portal da transparência Municipal AQUI a prefeitura diz que a cotação dos preços foi feita com três empresas - Super Mercado Tem de Tudo- LTDA, J.R. Braga Pereira – ME E C.N.R . Duarte LTDA - ME. Porém não consta os preços apresentados pelas respectivas empresas. Pergunta-se: por que? Por que a prefeitura não mostra todo o processo ? por que a prefeitura não fez cotação com mais empresas?
Ainda no Portal da Transparência a prefeitura, ao tratar do "motivo da escolha do fornecedor", informa que embasou-se na ampla pesquisa de preços realizada no mercado e em sites, entre fornecedores do ramo". Já quando trata da Justificativa do preço, diz que a Pesquisa dos fornecedores foi feita "através de solicitação via e-mail" .
Consta no portal 5 documentos, uma ratificação, a certidão de divulgação do extrato do contrato, Adjudicação, a homologação e a certidão de divulgação do extrato de ratificação. Em nenhum desses a prefeitura não presta informações das demais empresas concorrentes e os valores apresentados.
Alfinetada
Alô vereadores, alô Ministério Público Estadual...além da situação lembrar de assalto aos cofres púbicos, a falta de transparência pública pode gerar uma baita nota de improbidade administrativa. Ainda voltaremos a tratar sobre transparência.
Alfinetada
Alô vereadores, alô Ministério Público Estadual...além da situação lembrar de assalto aos cofres púbicos, a falta de transparência pública pode gerar uma baita nota de improbidade administrativa. Ainda voltaremos a tratar sobre transparência.
Carlos Jardel
