segunda-feira, 6 de abril de 2020

Governo Federal vai usar aplicativo para cadastrar trabalhadores informais que têm direito ao Auxílio Emergencial

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse ontem, sexta-feira (3), que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. De acordo com o ministro, o aplicativo poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).

Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento. Deve fazer o cadastramento pelo aplicativo o trabalhador que não está no Cadastro Único do governo; que não é contribuinte individual do INSS; e que não é microempreendedor individual. De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

Onyx informou ainda que o dinheiro será creditado em conta bancária, ou; ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas. "Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Informações do Escritório de Advocacia Dr. Zenilson Coelho


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