O Estado é o segundo do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará. O Estado é o segundo do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo.
O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e se aplica a todo o estado, tendo por base o decreto estadual Nº 33.555, publicado em 28 de abril de 2020. O documento é assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil e já está em vigor.
No último dia 3 de abril, os deputados estaduais já haviam aprovado os decretos que reconhecem estado de calamidade pública no Ceará e em Fortaleza, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Com a situação reconhecida, tanto o Estado como o Município ficaram dispensados de atingir resultados fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e puderam aumentar os gastos públicos enquanto durar a situação. Além disso, a contagem dos prazos ficou suspensa.
No Ceará, pelo menos 78 dos 184 municípios decretaram calamidade pública devido à pandemia do coronavírus e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado.
Até às 17h18 desta quarta-feira (29), havia 7.409 casos de Covid-19 confirmados no território cearense, com 450 óbitos em 48 cidades. Fortaleza concentra o maior número de casos (5.724) e óbitos (349). Já São Paulo fechou o dia de ontem, com 26.158 diagnósticos positivos para a doença e 2.247 óbitos.
Informações do Diário do Nordeste
