Profissionais autônomos, terceirizados ou cooperados da Saúde que contraiam Covid-19 receberão abono do Governo do Estado
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (23) projeto que cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. A ideia do projeto é reunir recursos, via transferências bancárias, no Fundo Estadual da Saúde (Fundes), em favor dos serviços estaduais de saúde, em especial dos profissionais. Desta forma, os recursos poderão auxiliar profissionais, autônomos, terceirizados ou cooperados, que estejam na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 e venham a contrair a doença.
"Quanto a esses profissionais, cuja renda poderá ficar comprometida em razão da infecção, o projeto prevê a possibilidade de que doações sejam feitas para beneficiá-los, mediante o pagamento de auxílio, considerando o papel relevante que desempenham no combate ao novo coronavírus", diz trecho da mensagem do Executivo.
O Governo deve editar decreto para operacionalizar a proposta, regulamentando convênios e criando incentivos, administrativos e fiscais, para mobilizar a participação de toda a sociedade. Emenda apresentada pelo presidente José Sarto (PDT) vai permitir que os deputados, ex-deputados e servidores contribuam com parte do salário, descontada da folha salarial.
A prestação de contas, sobre as doações e o destino delas, será feita por meio da plataforma IntegraSUS. “Essa matéria possibilita que pessoas físicas ou jurídicas possam contribuir para a Secretaria Estadual da Saúde, que pode usar esse recurso, inclusive na modalidade de abono, para aqueles profissionais de saúde, que estão combatendo a Covid-19, que não têm vínculo trabalhista com o Estado, não são servidores concursados, ou não têm qualquer vínculo trabalhista, como cooperados e terceirizados, e que se acometem da doença, do Covid-19, e se afastam do trabalho e ficam sem nenhuma remuneração”, explicou Sarto.
Diário do Nordeste
