A prefeitura alegou ainda que o pagamento da bolsa-estágio aos estudantes universitários não tem amparo legal devido ao estado de emergência.
Ainda de acordo com as portarias AQUI e AQUI o município "poderá" convocar novamente os estagiários após a pandemia.
Alfinetada
Pontos a considerar:
1 - Em miúdos: os demitidos são servidores contratados temporariamente que a prefeita Monica, na maior cara de pau, tem chamado de estagiários. O tal estágio foi a maneira que ela encontrou para burlar as leis que indicam o concurso público como o correto meio de se ingressar no serviço público. Ora, não resta dúvidas que esses universitários, na prática, não atuavam como estagiários e sim como servidores temporários.
2 - A economia de Camocim por si só já enfrenta problemas em tempos normais pela falta de estímulo do poder público - considere combalida a secretária do desenvolvimento econômico -. E essa medida da prefeita Monica pode ter sido o tiro de misericórdia no fator econômico, engrossando o rol dos desempegados.
3- A prefeita alega que a manutenção do pagamento das bolsas "não tem amparo legal" no estado de emergência - sempre acreditei nisso -, porém, por que não consta na portaria o instrumento de lei que justifica tal medida?
4 - A prefeita não deu a garantia do retorno desses estagiários. "Poderá" convocá-los, é o que diz a redação, que deixa explicito a prerrogativa do município não convocá-los.
Carlos Jardel
Ainda de acordo com as portarias AQUI e AQUI o município "poderá" convocar novamente os estagiários após a pandemia.
Alfinetada
Pontos a considerar:
1 - Em miúdos: os demitidos são servidores contratados temporariamente que a prefeita Monica, na maior cara de pau, tem chamado de estagiários. O tal estágio foi a maneira que ela encontrou para burlar as leis que indicam o concurso público como o correto meio de se ingressar no serviço público. Ora, não resta dúvidas que esses universitários, na prática, não atuavam como estagiários e sim como servidores temporários.
2 - A economia de Camocim por si só já enfrenta problemas em tempos normais pela falta de estímulo do poder público - considere combalida a secretária do desenvolvimento econômico -. E essa medida da prefeita Monica pode ter sido o tiro de misericórdia no fator econômico, engrossando o rol dos desempegados.
3- A prefeita alega que a manutenção do pagamento das bolsas "não tem amparo legal" no estado de emergência - sempre acreditei nisso -, porém, por que não consta na portaria o instrumento de lei que justifica tal medida?
4 - A prefeita não deu a garantia do retorno desses estagiários. "Poderá" convocá-los, é o que diz a redação, que deixa explicito a prerrogativa do município não convocá-los.
Carlos Jardel
