quarta-feira, 1 de abril de 2020

Barroquinha - Requerimento do vereador Genilson aponta que o mesmo está alheio ao Município

O vereador Genilson Moreira postou em suas redes sociais AQUI um Requerimento que pede ao prefeito providências no Combate ao Coronavírus. Porém, ao tempo que elencou dez medidas a serem adotadas demostrou-se completamente alheio ao município, especificamente ao Plano de Contingência que o Governo Municipal AQUI apresentou ao Ministério Público  Estadual bem como a toda população de Barroquinha.

Uma curiosidade tremenda: como o vereado Genilson protocolou Requerimento com a Câmara de portas fechadas?

Existem outros pontos a serem questionados, que sinalizam fortemente para uma tentativa de promoção politica diante da crise na saúde pública, por parte da oposição, que trataremos noutra postagem.

O Blog elencou,  em negrito,  os pontos, claramente politiqueiros, requeridos pelo vereador Genilson. E para cada ponto, o Blog  também apresentou as respectivas ações já realizadas pelo governo municipal independente da interferência legislativa opositora.  Segue:


1° Criação de Comitê Gestor do Plano de prevenção e contingenciamento em Saúde do Covid -19

O Plano de contingência entregue ao  Ministério Público e Secretaria de Saúde do Estado consta da criação do Comitê gestor.

2° Colocação de Barreiras Sanitárias

O  Estado não pode impedir o trânsito de pessoas dentro do território nacional. As barreiras sanitárias propostas, nos moldes praticados pelas cidades vizinhas, são medidas de informação e esclarecimentos, pois não possuem o poder de impedir a entrada de pessoas na cidade. No mais, as informações prestadas nas "Barreiras Sanitárias" são as mesmas prestadas incansavelmente pelos profissionais de saúde nos deslocamentos e visitas a casos suspeitos.

3° Dar incentivo aos Profissionais de Saúde no período de 120 (Cento e Vinte) dias

 Já foi encaminhado o projeto de lei nº. 007/2020, que prevê pagamento de incentivo de até 30% aos profissionais que atuam no combate do COVID-19, com previsão de inicio dos pagamentos a partir do mês de abril.

4° Higienização e Desinfecção dos logradouros públicos, Transporte Escolar e Sanitário,

As Unidades de Saúde, veículos sanitários e ambulâncias estão sendo higienizados a cada procedimento. O Transporte Escolar se encontra sem funcionar.  Na medida que voltem as aulas,  todas as providências serão tomadas.

5° Antecipação das Férias Escolares para o mês de Abril

O Prefeito seguirá  a mesma medida que o Estado tomou. Vale ressaltar que todas as ações do  Município seguem as decisões tomada pelo Estado.

6° Redução de 50%(Cinquenta) por cento da Tarifa de Iluminação pública aos consumidores residenciais que consume entre 100kwh à 200kwh,

Embora tenha sido iniciado o estudo para o Município  pagar as faturas de energia elétrica de quem consume até 100kw e não só a iluminação pública, ontem o governador Camilo Santana assumiu o compromisso que o Estado pagará  por três meses o pagamento.

7° Suspensão de cobrança das parcelas dos Empréstimos dos Consignados de todos os funcionários do município, pelo período de 4(Quatro) meses

Com  relação aos  empréstimo,  tem de um lado os Bancos e do outro os servidores públicos, cabendo ao Município apenas a retenção dos valores e repasses às instituições financeiras. Dessa forma, qualquer suspensão de pagamento é decisão exclusiva do financiador, no caso o respectivo banco. Cabendo a este a decisão sobre eventual suspensão dos pagamentos.

8° Isenção da Taxa e Tarifas pelo prazo de 90(Noventa) dias aos permissionários de boxes, bancas, trailer em espaços públicos tais como praças, mercado público e galpão dos feirantes

A Procuradoria já está analisando o Termo de Permissão para as devidas tomadas de decisão

9° Distribuição de Cestas básicas as famílias carentes tendo como critério o Cadastro Único do Município pelo prazo de 120(Cento e Vinte) dias

 A distribuição de cestas básicas já foi anunciada pelo professor  Ademar na sua primeira declaração pública a respeito das medidas adotadas em combate a pandemia.

10° Distribuição de Kits de Higiene

Os kits de higiene como álcool e mascaras estão sendo distribuídos aos profissionais de saúde e aos  pacientes suspeitos, até porque são os mais vulneráveis,  e a população  em geral, é orientada,  incessantemente, a ficar dentro de casa no isolamento social.  Vale ressaltar que a prioridade são desses referidos profissionais devido ao desabastecimento mundial desses insumos.

11° Orientação de profissionais da Saúde em filas das agências bancárias, correspondente, loteria e se possível distribuição de senhas e disponibilizar material de Higiene.

A Secretaria da Saúde está realizando monitoramento diário a estas instituições por todo o Município e orientado aos proprietários a se comprometerem com a fiscalização, visto que são estabelecimentos privado.

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