quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Defensores públicos do Ceará participam de Defensoria Sem Fronteiras no Pará

Edmar Lopes de Albuquerque, titular da Defensoria Pública em Camocim compõe a comitiva do Ceará

A Defensoria Pública do Ceará participa de mais uma edição do programa Defensoria sem Fronteiras, que iniciou na última quarta-feira (29), no Pará, e segue até o dia 12 de fevereiro. Os defensores públicos Aluízio Jácome de Moura Júnior e Edmar Lopes de Albuquerque integram a comitiva de mais de 100 defensores públicos estaduais e da União que participam da força-tarefa com intuito de analisar os processos de cerca de 7 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Belém.

defensoria sem fronteiras“Iremos acompanhar e analisar a situação jurídico penal de cerca de 6000 presos no Pará elaborando peças processuais e atendimento em unidades prisionais. Temos aqui muito trabalho, porque são muitas informações a serem analisadas, mas a experiência vale muito a pena, porque conhecemos a realidade tanto do estado que está nos recebendo, como de outras localidades do país pelos outros defensores”, destacou o defensor Edmar Lopes de Albuquerque, titular da Defensoria Pública em Camocim.


Para o defensor público Aluízio Jácome de Moura Júnior, que atua em Juazeiro do Norte, “é uma experiência muito construtiva com acúmulo de conhecimento que irá servir para modernizar e dar mais efetividade as atuações da Defensoria Pública do Ceará não somente pela rol expressivos de peças processuais como também pela utilização das novas ferramentas que estão sendo disponibilizadas pelo sistema de informações e informática”, destacou.

Os trabalhos são divididos em duas fases: análise processual e visita às casas penais. Entre as unidades que serão atendidas pelo programa, estão a Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

No Pará, o projeto será realizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado de Cultura e Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Em 2018, a Defensoria Pública do Ceará recebeu a ação com 90 defensores públicos, representando 24 Estados do País, que realizaram a análise processual de cerca de 11 mil pessoas encarceradas na Região Metropolitana de Fortaleza.

Sobre o Defensoria sem Fronteiras

É uma força-tarefa em presídios e faz parte do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Ministério da Justiça (MJ), Defensoria Pública da União (DPU), Associação Nacional das Defensoras Defensores Públicos (ANADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). O Defensoria Sem Fronteiras já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco, Rondônia, Ceará .

Defensoria Pública Geral do Ceará

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