Ação na Justiça pedirá a indenização pela reparação do dano e pelo caráter preventivo-pedagógico do Banco, para que tenha mais cuidado e zelo com seus clientes
O Sargento reformado do Exercito, o camocinense Antonio Esio de Sousa Cruz, deverá mover na Justiça uma Ação de Danos Morais por Constrangimento contra o Banco Itaú, de quem é cliente há bastante tempo e no qual teve que passar horas, fome e sede, junto com sua família, para ter seu problema resolvido, após severas desconfianças por parte dos agentes da agência bancária.
Ao blog, Esio relatou que costumeiramente efetua suas transações bancárias por meio biométrico, ou seja usando apenas sua digital, e que no dia 02 de janeiro de 2020, mais uma vez, se dirigiu ao caixa eletrônico 24 horas, instalado dentro da Farmácia Santa Branca de Camocim, para efetuar saque e demais transações bancárias, mas foi surpreendido quando a máquina emitiu a informação de que sua senha estava bloqueada por excesso de tentativas de digitação de sua senha e pediu para que o mesmo procura-se a agência do Itaú mais próxima para poder resolver o problema.
O sargento explicou ainda que não digitou sua senha por mais de uma tentativa , e que na contestação o próprio Banco pode apresentar o vídeo da filmagem do caixa 24 horas. Ele ressaltou também que mesmo que tivesse excedido o número de tentativas de digitação de sua senha a instituição deveria resolver o problema, "mas não foi o que aconteceu".
Começou então uma maratona em busca da liberação do dinheiro e das demais transações bancárias cuja resolução, aparentemente, poderia ocorrer em Sobral, onde fica instalada a Agência do Banco Itaú mais próxima de Camocim.
Já em Sobral, depois de ter pedido dinheiro emprestado para abastecer seu carro, acompanhado de sua mãe, uma idosa de 71 anos, sua esposa e um enteado, Esio relatou o problema à gerência do Banco e enfrentou uma espera de horas até receber o valor de apenas R$ 500,00 (quinhentos reais) , que veio junto com a informação de que todo o problema se resolveria somente de forma presencial e na própria agência do titular da conta, ou seja, em Fortaleza, na agencia 6223 em Messejana, onde, segundo o sargento, constatou-se a humilhação, o vexame, o constrangimento e o transtorno experimentado por ele e seus familiares".
"Eu estava sendo confundido como se fosse um cidadão a margem da Lei. Chegaram até me perguntar qual a origem do meu dinheiro. Foi quando tive que dizer que eu era sargento do Exercito Brasileiro, e que bastava eles olharem nos meus documentos arquivados no próprio Banco. Era notório e perceptível o olhar de desconfiança da gerente da Agência. Ela afirmou que eu digitei excessivas vezes minha senha, mesmo depois deu ter afirmando categoricamente que não, e que eu não teria como esquecê-las, uma vez que todas estão relacionadas a datas comemorativas de meus familiares". Contou o militar da reserva do Exército, que após todo o relato do problema recebeu a resposta de que a gerente "não podia fazer nada, a não ser enviar e-mail para a Central do Banco Itaú".
"Essa resposta a gerente me deu aproximadamente às 11h do dia 03, quando eu e minha família dissemos pra ela que não tínhamos nenhum outro dinheiro para se alimentar e nem mesmo para beber água. Mas ela fez ouvido de mercador - como já falava minha vó: entrou num ouvido e saiu no outro". Nós ficamos perambulando com sede e fome, chegando e minha mãe chegou a baixar sua pressão arterial, sem falar no meu enteado de 8 anos, e minha esposa, que ficaram ali calados, sofrendo com sede e fome. Foi tanta vergonha e humilhação que depois tive que pedir desculpas e eles pelo acontecido.
De acordo com Ésio, o problema só foi resolvido, parcialmente, no final da tarde, por volta das 17h, quando a senha biométrica foi liberada através da Central, em São Paulo. No entanto, não lhe concedido um cartão provisório.
O Sargento Esio explicou que sua Ação na Justiça pedirá a indenização pela reparação do dano e pelo caráter preventivo-pedagógico do Banco, no sentido de que no futuro tenha mais cuidado e zelo com seus clientes. "Pois ficou claramente demonstrado que o serviço foi prestado com defeito, levando-se em consideração o modo de seu fornecimento, ferindo o Código do Direito do Consumidor e o Direito Constitucional, agredindo a segurança que a parte consumidora esperava".
Carlos Jardel
