quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Bolsonaro inclui Jericoacoara e em lista de privatizações

O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem, terça-feira (3), um decreto no Diário Oficial acrescentando três pontos turísticos brasileiros no Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Desta forma, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão,  e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu, foram encaminhados para o processo de privatização.

O decreto diz que os parques estão qualificados para o Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”.

Um dos artigos do decreto ainda informa que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados”.


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