terça-feira, 9 de julho de 2019

Ouvidoria nos tempos de cólera


O papel do ouvidor é claro já na transparência com a qual se batiza a função. Ouvir. Porém o que parece simples, nada de simplório tem. É na verdade uma atividade de alta e intensa troca de diálogos, por vezes tensos, ilimitadas respostas e incontáveis atitudes. Omissão nunca. Omissão é talvez o pecado maior de alguém que se propõe a centralizar demandas. O ouvidor não tem esse direito. Ainda mais em tempos cuja rispidez para com os outros é tão constante e perpassa toda a tessitura da construção social.

Enquanto Prefeito do município de Granja mediei centenas de conflitos sérios e determinantes para os caminhos da minha querida cidade, porém naquela época estava eu investido de um mandato popular no executivo, portanto, com a obrigação legal de tomar a decisão definitiva. Já, agora, como ouvidor do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, é ainda mais sensível e delicada essa atuação, uma vez que o ouvidor tem a obrigação de encaminhar toda e qualquer reclamação da Mesa Diretora ou Partido Político representado naquela legislatura, entrando muitas vezes em conflito com os seus pares, em nome de algo muito maior que é o respeito do Parlamento aos ritos sociais e às suas respectivas representações ao verdadeiro dono do mandato: o eleitor.


Agrava-se ainda mais a questão quando envolve uma reclamação ou denúncia contra um colega deputado ou deputada. Nesse caso a exemplo de tantos que acontecem pelos Parlamentos do Brasil, cabe ao ouvidor um parecer por meio do qual o processo de averiguação da representação terá seguimento ou não. Mesmo levando em consideração atos e palavras de gravidade, o equilíbrio passa a ser a chave da questão. Direitos de resposta, consultas aos colegas, temperança, o extremo cuidado a fim de identificar os limites da ação, entre outras posturas.

Em tempos de cólera social o equilíbrio é rei. Em tempos de tantos questionamentos à força da democracia brasileira, uma atuação institucional com todos os direitos de resposta é o mínimo que se pode esperar de quem tem como mister a obrigação de ouvir. Ouvir, porém sem esquecer o agir. Porque é isso que espera o eleitor. n

ROMEU ALDIGUERI

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