Na belíssima localidade praiana de Camocim, Tatajuba, um dos locais turísticos mais bem frequentados do Ceará, de lindas paisagens composta por imensas dunas, praias, mangues e lagoas, está sendo vitima de um lixão a céu aberto, que pode ser configurado como crime ambiental.
"Todo o lixo da comunidade está sendo despejado próximo a uma das dunas que fica praticamente à beira da estrada", contou ao blog um morador da localidade. " Todo mundo que passa ver e é um fedor insuportável", disse.
A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde 1998, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). A lei prevê, em seu artigo 54, que causar poluição pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com leis e regulamentos é crime ambiental. Dessa forma, os lixões que se encontram em funcionamento estão em desacordo com as Leis nº 12.305/2010 e 9.605/98.
Os impactos ambientais dos lixões a céu aberto são considerados graves pois acarretarem problemas para meio ambiente é tratado como uma questão de saúde pública. Estudos apontam que "a decomposição dos resíduos produz gás metano (CH4), responsável por agravar o efeito estufa, e há também a produção de chorume – líquido altamente poluente que, ao infiltrar o solo e alcançar os lençóis freáticos, contamina a água para consumo".
Carlos Jardel
