terça-feira, 19 de julho de 2016

FRANÇA ADICIONA CRIME DE "POBREFOBIA" EM SEU CÓDIGO PENAL

A França acaba de instituir o 21° critério de discriminação social inscrito em seu código penal: o comportamento antipobre. Agora, da mesma forma que já ocorre, por exemplo, para o racismo e a homofobia, quem manifestar uma má atitude em relação ao pobre é passível de uma pena de três anos de prisão e multa de até 45 mil euros.

A informação é de Fernando Eichenberg, publicada por Zero Hora, 17-07-2016.

Juridicamente, o critério de “precariedade social” visa “a particular vulnerabilidade resultante da situação econômica aparente ou conhecida” da vítima. Conscientes das dificuldades em se provar o delito, os parlamentares aprovaram a medida pensando menos em ações na Justiça e mais no seu objetivo simbólico e educativo, para lutar contra os “discursos estigmatizantes” e “devolver a dignidade” aos pobres. A iniciativa do novo artigo penal foi do senador Yannick Vaugrenard, suscitada por um relatório alertando para a existência de cerca de 8,5 milhões de pessoas vivendo abaixo do limiar de pobreza no país, atingindo mais de 14% da população francesa.

Mas a inclusão na lei da discriminação social contra os pobres é uma antiga reivindicação da associação caritativa ATD (Agir Todos pela Dignidade) Quarto Mundo, com ações em 29 países dos cinco continentes. Em 2013, um incidente provocou indignação na opinião pública francesa: uma família – os pais e seu filho de 12 anos –, acompanhada de um voluntário da associação, foi expulsa do Museu d’Orsay, quando visitava a sala consagrada ao pintor Van Gogh, porque outros visitantes teriam se queixado de seu “odor”.

Com a nova lei, a ATD abriu um “livro branco” para receber testemunhos de eventuais vítimas, e aproveitou para lançar via redes sociais uma consulta popular para a escolha de um neologismo (pobrefobia? miseriafobia? outro?) que designe o preconceito econômico, com o auxílio de um linguista. O novo termo escolhido deverá, depois, registrar ao menos 30 mil citações em livros, jornais, blogs etc. para começar a existir e, quem sabe um dia, entrar para o dicionário.

Instituto Humanistas Unisinos

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