O projeto de lei (PL) 7180/2014, conhecido por Escola Sem Partido, estará em pauta somente no próximo ano. Conforme o site da Câmara dos Deputado, em função da ausência de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comisão especial, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu não convocar mais reuniões sobre o PL.
Ele disse ao portal de notícias G1 que quem está "sepultando" o projeto não são os opositores, mas quem tem a maioria no parlamento e não está presente.
Para ele, inclusive, os partidos de oposição ao projeto desempenharam bom papel, já travaram o "bom combate", cumprindo o que é garantia regimental.
Todos os projetos que não têm parecer aprovado são arquivados. Embora os mandatos parlamentares se encerrem em 31 de janeiro, o Congresso Nacional entra em recesso a partir de 23 de dezembro.
Assim, para desarquivar a matéria, o idealizador do projeto ou outro congressista autor de projeto que tramita em conjunto com o Escola sem Partido deve apresentar requerimento. Os trâmites começarão do zero e nova comissão será criada.
Redação O POVO Online
