sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Justiça autoriza ex-presidente Lula a conceder entrevista a jornalistas

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na manhã desta sexta-feira, 28, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder a primeira entrevista após prisão. Condenado em abril pelo caso do triplex de Guarujá, Lula teve todos os pedidos de falar com a imprensa negados até esta decisão. Ele está preso em Curitiba.

Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e Florestan Fernandes Júnior, do El País, são os responsáveis pelo pedido. A ordem foi dada pelo STF após os jornalistas contestarem a sentença de Carolina Moura Lobbos, juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, que em agosto havia proibido Lula de ter qualquer contato com a imprensa.

Lewandowski usou o artigo 992 do Código de Processo Civil (CPC) para chegar até a decisão de acesso dos jornalistas ao presidente, permitindo o uso de “equipe técnica, acompanhados dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo”. Ele também usou como justificativa o exercício de autodefesa, afirmando ser “direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa”.



O ministro refutou o argumento de que a entrevista seja nociva ao sistema carcerário, afirmando não acreditar que a decisão "ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista", em referência ao caso do narcotraficante Marcinho VP e da cantora mexicana Gloria Trevi.

Redação O POVO Online

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