O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) afastou liminarmente o juiz Domingos José da Costa, da comarca de Jaguaruana, em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura supostas irregularidades praticadas pelo magistrado. Com a decisão do pleno, ele ficará afastado do cargo até investigação contra ele ser concluída na Corte.
Nas últimas sessões do TJ-CE, foram abertos outros quatro PADs contra juízes do Estado, sendo um de uma comarca do Interior e três da Capital. No caso de Jaguaruana, o magistrado foi acusado de diversas irregularidades no exercício das funções. Entre elas, a desobediência a determinação de um desembargador, e “pressa” e falta de fundamentação em decisões.
O POVO apurou que a ação parte de representação movida pelo Banco do Nordeste (BNB) contra o juiz em processos de “valores vultosos” envolvendo o banco. A acusação acabou virando sindicância e inspeção pela corregedoria do TJ-CE. Na quinta-feira passada, o pleno aprovou relatório do corregedor-geral, Darival Beserra, pela investigação — com afastamento liminar — do juiz.
Em novembro do ano passado, o mesmo juiz foi punido com censura pela Corte em outro PAD, por ter agido “sem imparcialidade” no exercício das funções. Segundo denúncia do Ministério Público no caso, o magistrado teria destruído termo de audiência e revogado, de forma inapropriada, uma tutela de urgência proferida por outro juiz em caso ocorrido em Icapuí.
No novo caso, o TJ-CE deverá nomear relator que conduzirá a apuração da denúncia. Durante o processo, Domingos irá se defender das acusações.
O POVO tentou entrar em contato com o juiz para ouvir sua versão do caso, mas não conseguiu localizá-lo. A reportagem chegou a deixar recado no escritório de advocacia responsável pela defesa, mas não teve retorno.
Nos últimos anos, aumentou no TJ-CE o número de ações disciplinares movidas pela corregedoria da Corte contra magistrados. Em março deste ano, o pleno aprovou a aposentadoria compulsória — pena mais grave possível, pela via administrativa, a magistrados — a um juiz da comarca de Ipu por “desvio funcional”.
O POVO
