segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

MINISTRO DO STF AFASTA RENAN CALHEIROS DO SENADO

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho (leia mais sobre a decisão ao final desta reportagem).

Renan Calheiros ainda pode recorrer ao plenário do Supremo. Aém disso, a ação ainda terá que ser analisada pelo plenário mesmo sem o recurso, mas isso ainda não tem data para acontecer.

Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.

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