terça-feira, 26 de julho de 2016

SUSPENSOS 4.888 MIL REGISTROS DE PESCADORES ARTESANAIS DO CEARÁ

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado e  uma foto 3x4 recente, com foco nítido e limpo.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos no prazo de até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

Confira AQUI relação dos nomes.

MAPA

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