IMPUGNAÇÃO - Revista Camocim

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quinta-feira, 31 de julho de 2014

IMPUGNAÇÃO

Sérgio Aguiar alega que não houve publicação do decreto, Mastrolhano fez declaração em defesa de seu novo líder e saiba por que Régis demitiu funcionário da Câmara

Na defesa de Sérgio Aguiar, contra o pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral, ele alega que o decreto legislativo, que confirma a desaprovação de suas contas, não resultou de deliberação plenária e nem houve discussão dos membros da Mesa da Presidência, e que, sequer, o decreto foi publicado.  

Agora, imagine quem e o que o deputado utilizou para justificar esta sua peça de defesa.

Entenda:

No dia 24 de julho, publicamos a informação de que o Presidente Régis da Ipu havia exonerado um funcionário da Câmara, que era indicado do vereador Emanoel Viera, e que o presidente havia denunciado o mesmo (funcionário) para o Ministério Público Estadual, a fim de se apurar os supostos crimes de usurpação de função pública e falsidade ideológica. Pois bem, este funcionário era o então Diretor Geral da Secretaria da Câmara, que atendeu a solicitação do vereador César Veras, aliado público de Sérgio Aguiar, emitindo uma certidão, declarando que não havia arquivo de registro algum da Presidência naquela Secretaria tratando do decreto.

A Certidão do Diretor da Secretaria da Câmara foi emitido com a finalidade de ajudar Sérgio Aguiar, no entanto, de acordo com o Regimento da Câmara e a Lei orgânica do Município, apenas o presidente do legislativo pode “expedir certidões requeridas”. Eis, por tanto, um dos motivos da demissão do referido funcionário que, ressaltamos, foi denunciado ao Ministério Público, por fazer, enquanto servidor do legislativo, o que não era de sua competência.

Uma declaração do vereador Mastrolhano também foi utilizada em favor de Sérgio . Assim como um documento emitido pelo cartório Moreira de castro para comprovar a ausência da publicação do Decreto além de algumas fotografias do flanelógrafo.

A novela esta apenas começando, no entanto, está cada vez mais evidente as fortes possibilidades que podem comprometer a candidatura de Sérgio Aguiar. 

Em breve publicaremos novas  informações sobre a dramática situação de Sérgio Aguiar

Carlos Jardel