Projeção do Banco Central,
considerando os preços administrados é que a energia registre alta em média de
7,5%
Depois do impacto da cobrança
de impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e
IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana), que ocorrem
tradicionalmente no início de cada ano, o cearense pode começar a se preparar
para, a partir de abril, arcar com mais uma conta salgada. Se depender da
projeção do Banco Central (BC) para as tarifas de energia elétrica em 2014, o
serviço para os consumidores residenciais, deverá aumentar, em média, 7,5% no
País. O maior índice de aumento previsto entre os preços monitorados pela
autoridade monetária. Superior, inclusive, ao acréscimo esperado para o conjunto
dos mesmos, que inclui ainda telefonia fixa e gasolina, que deve ficar em 4,5%.
Um dos fatores que mais deve
contribuir nessa conta é o maior despacho das usinas térmicas nos últimos
meses, motivado pelo baixo nível dos reservatórios de água, sobretudo no
Nordeste, devido à falta de chuvas. O custo desse tipo de energia é mais
elevado que o das hidrelétricas.
Inflação
Ao mesmo tempo, ainda há o
impacto da inflação. Conforme a metodologia utilizada pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) para o cálculo de reajuste das tarifas, é levado em
conta o IGP-M (Índice de Preços Geral - Mercado), que nos últimos 12 meses,
findos em dezembro, já acumula alta de 5,53%.
No caso da Companhia
Energética do Ceará (Coelce), o aumento das tarifas praticadas pela
distribuidora só deverão ser conhecidos no dia 15 de abril, que é quando a
diretoria da Aneel se reúne, em sessão ordinária, para votar o pleito da
distribuidora cearense.
Conforme o órgão regulador, a
Coelce tem até 15 dias antes da data em que passa a vigorar o reajuste, 22 de
abril, para mandar esse pleito. Caso este prazo não seja obedecido, estará
descumprindo o regulamento da agência, podendo ser multada.
Procurada pela reportagem, a
Coelce informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o
assunto porque ainda não há um valor definido para o reajuste. A empresa deve
se pronunciar somente quando o percentual for fixado pela Aneel.
Conselho de Consumidores
Para o presidente do Conselho
de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, ainda é cedo prever o percentual de
aumento das tarifas de energia elétrica no Ceará. " Em fevereiro vamos a
Brasília e sentir mais sobre esse aumento", argumentou. Conforme analisou,
não houve alta significativa em 2013. "Tivemos até queda, tendo em vista a
medida da Presidência da República, que derrubou, em média, 18% as
tarifas", disse Pontes.
Cinco vezes mais cara
"Porém, o problema atual
é que os reservatórios de água estão com pouca capacidade e temos muitas
térmicas funcionando. Em alguns casos, isso torna a energia até cinco vezes
mais cara. Até o momento, o governo está cobrindo o rombo, em uma atitude de
caráter político, mas o meu medo é desse valor voltar depois em forma de
aumento", disse, ao lembrar que o Operador Nacional do Sistema (ONS) acaba
de anunciar outro pico de demanda. "Temos muito consumo e baixas reservas.
Isso, com uma geração cara, pode ser perigoso", comenta.
Já Paulo Siqueira,
sócio-proprietário da Soma Energia, parceira da Endesa Geração, do mesmo grupo
controlador da Coelce, avalia que o reajuste deste ano na conta de energia não
deve ser tão elevado, por conta das eleições de outubro. Entretanto, reforça o
peso da geração térmicas nos custos do setor.
Concorda com ele o consultor
para a área de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir
Picanço. "O reajuste no caso do Ceará deverá ser abaixo da média projetada
pelo BC. Os consumidores do Estado ainda possuem um ´saldo´ referente à última
revisão tarifária, em 2012", recorda.
A formação desse saldo se deve
à não realização da revisão em 2011 e que foi adiada para o ano seguinte. O
crédito, que já foi repassado em parte ao consumidor, corresponde à diferença
entre a receita que a Coelce obteve entre abril de 2011 e março de 2012 e a
receita que ela deveria ter obtido, nesse período, caso a revisão tarifária
tivesse sido aprovada em 2011. Em 2012, a Aneel decidiu escalonar o repasse do
saldo nos anos seguintes.
CE: mercado livre deve avançar mais
Podendo implicar em economia
significativa na conta de luz, a possibilidade de mudança para o mercado livre
de energia tem atraído clientes de diferentes segmentos no Ceará, onde o
aumento do consumo e o potencial de geração de energia renovável apontam para
uma expansão desse tipo de mercado nos próximos anos. Segundo os dados mais
recentes da Coelce, por exemplo, no terceiro trimestre de 2013 o número de
clientes livres avançou 57,1% no Estado, na comparação com o igual período do
ano anterior.
No total, segundo a Coelce,
haviam 66 clientes livres no Ceará até setembro do ano passado, 24 a mais do
que os 42 existentes no terceiro trimestre de 2012. O volume total de venda e
transporte de energia para esses clientes foi de 345 gigawatts-hora (GWh),
12,4% a mais do valor registrado em igual período de 2012, de 307 GWh.
Conforme Paulo Siqueira,
sócio-proprietário da Soma Energia - empresa prestadora de serviço na área de
gestão de energia -,a maior parte dos consumidores cearenses que demandam mais
de 3 megawatts (MW) já migraram para o mercado livre. Entretanto, complementa,
ainda há um bom número de clientes especiais em potencial. Ao todo, informa,
10% da carga consumida no Estado é adquirida no mercado livre de energia.
"Mas se levarmos em conta
a média nacional, que é entre 25% e 27%, a gente vê que (o Ceará) está longe da
média. Então, temos um bom caminho para avançar", aponta. O Estado também
deverá ampliar a participação, salienta, entre os geradores de energia voltados
ao mercado livre, por conta do potencial das fontes eólica e solar.
Como funciona
Nas relações travadas no
mercado livre, o cliente escolhe quem será seu fornecedor e a energia é
comprada através de contratos com condições livremente negociadas. Hoje, podem
comprar energia dessa forma os consumidores que demandam a partir de 3 MW -
usualmente indústrias e empresas de grande porte.
Aqueles que têm demanda
contratada entre 500 kW (quilowatts) e 3 MW também podem entrar no mercado
livre, mas se enquadram como consumidores especiais, os quais precisam,
necessariamente, adquirir energia gerada a partir de fontes alternativas, como
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), parques eólicos e usinas solares.
No Brasil
De acordo com Paulo Siqueira,
a maioria dos clientes brasileiros no mercado livre se enquadra na categoria
especial, somando, em dezembro último, 1.412 pessoas. Já os clientes
convencionais eram 612 no mês passado.
O empresário acrescenta que
empresas de diversos segmentos podem se enquadrar como clientes especiais, a
exemplo de redes varejistas, shoppings, condomínios empresariais e hospitais,
assim como clínicas.
Caso o cliente queira fazer a
transição, é necessário um investimento inicial para realizar adequações no
sistema de medição. "O investimento, por ponto de medição, gira em torno
de 20 mil a 30 mil reais por unidade", informa Paulo Siqueira.