O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão de procedimentos de harmonização orofacial realizados por cirurgiões-dentistas, após recurso apresentado pela entidade que representa os médicos.
A decisão gerou reação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que informou que vai recorrer. A entidade defende que a harmonização orofacial faz parte das especialidades reconhecidas pela odontologia e que os dentistas possuem competência para atuar nessa área.
Em nota, o CFO afirmou que a existência de procedimentos considerados privativos da medicina não significa que todas as intervenções realizadas na região da face sejam exclusivas dos médicos.
A disputa envolve os limites de atuação de médicos e cirurgiões-dentistas em procedimentos estéticos e funcionais na face. O caso deverá continuar sendo discutido na Justiça até uma definição sobre quais procedimentos podem ser realizados por cada categoria profissional.
Carlos Jardel
via G1
