Prejudicados, aprovados do último concurso público da prefeitura de Jijoca de Jericoacoara estão aguardando há meses a Justiça decidir sobre o último capítulo da novela que tem rendido vários capítulos tristes no município, dentre tais: várias contratações temporárias ilegais na prefeitura. Nas redes sociais, os aprovados têm se manifestado fortemente:

"A justiça é cega, literalmente, para esse caso de abuso da máquina pública. Concursados há 6 meses sem respostas do poder judiciário, enquanto o prefeito faz seleções públicas ilegais. O motivo de suspenderem o certame foi a vaga para PCD, mas essas seleções 'pé de chinelo' não seguem a regra e continuam contratando. O prefeito e seus aliados mandam e desmandam nesse circo chamado Jijoca de Jericoacoara", disse um internauta.

"Em Jijoca é aquela velha história: 'quem vê cara, não vê coração' ou 'nunca julgue o livro pela capa'… vejamos, a cidade é baseada nas belezas de Jeri, noticiadas nos maiores jornais do mundo, até no THE NEW YORK TIMES, porém, quando entramos no seu interior (perdoem-me a redundância), vemos o que se constrói por esse político… desde a beneficiação dos parentes até seleções claramente corrompidas. Vergonha, o que eu sinto. Visitei os dois lados e não imaginava essa obscuridade.", comentou outro insatisfeito.

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O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça, está intensificando o acompanhamento do concurso público da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e ingressou com uma nova ação no processo nº 3000360-57.2024.8.06.0111, com o objetivo de garantir o cumprimento de uma cota mínima de 5% de vagas para pessoas com deficiência. Essa solicitação foi feita após uma reunião, ocorrida na última quinta-feira (16/01), entre o órgão e a Prefeitura, na qual não houve consenso para a resolução do impasse, por parte do gestor do Município.

 Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e MP debatem sobre o TAC do concurso público em reunião.

A recusa do prefeito em firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sugerido pela Promotoria, tem sido interpretada como uma medida protelatória. Ou seja, a alegação é de que o prefeito estaria tentando ganhar tempo para priorizar a contratação ilegal de servidores temporários, em detrimento da convocação e efetivação dos candidatos aprovados no concurso.

 Prefeito de Jijoca de Jericoacoara ignora Ministério Público, rejeita TAC e penaliza aprovados no concurso público

A Procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Juliana Lucena, condenou de forma veemente nesta terça-feira (08) as declarações ofensivas proferidas pelo influenciador digital conhecido como “Boca de Bodó”, de Jijoca de Jericoacoara. Os ataques, direcionados às vereadoras Professora Bené e Carine do Zé Ivan, foram veiculados durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, em 2 de abril, e reforçados nas redes sociais.

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“Gente, ameaçar ou tentar silenciar a atuação de uma mulher no espaço público não é liberdade de expressão. É violência”, afirmou Juliana Lucena. Segundo a parlamentar, os ataques não se restringem às vítimas diretas: “O que está em jogo é o direito das mulheres de ocupar espaços historicamente negados a elas. Tentam calar não apenas duas vereadoras, mas toda uma luta por representação.”

Juliana também destacou que a Procuradoria Especial da Mulher está acompanhando o caso. “As vereadoras e todas as mulheres de Jijoca contam com o nosso respaldo. Violência política de gênero é crime, e os agressores serão responsabilizados.”

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pela deputada Larissa Gaspar, também se pronunciou publicamente, por meio de nota oficial, em solidariedade às parlamentares atacadas:

NOTA PÚBLICA

A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará manifesta solidariedade às vereadoras de Jijoca de Jericoacoara, Professora Bené e Carine do Zé Ivan, alvos de manifestações desrespeitosas e distorcidas durante sessão ordinária da Câmara Municipal e em vídeos divulgados nas redes sociais.

Tais práticas têm o claro objetivo de deslegitimar o trabalho de mulheres eleitas, utilizando o discurso de ódio como ferramenta para atacar sua presença no espaço político.

A atuação parlamentar exige responsabilidade, respeito e compromisso com o debate democrático. Não toleraremos tentativas de intimidação, especialmente quando motivadas por gênero.

Seguiremos atuando para garantir um ambiente político onde as mulheres possam exercer seus mandatos com liberdade, segurança e respeito.pp

A atual secretária de Educação de Jijoca de Jericoacoara, Cleangela Marçal, demonstrou ingratidão ao esquecer de reconhecer o legado do ex-prefeito Lindbergh Martins, cuja gestão foi fundamental para os avanços na educação do município, e do ex-secretário Vitor, que realizou um excelente trabalho à frente da pasta. Essa conquista não é mérito  da atual gestão, mas sim o resultado do compromisso de Lindbergh, Vitor, professores, alunos e pais. Além de ser justa e reconhecer o esforço de quem realmente fez a diferença, a secretária precisa, de fato, trabalhar e mostrar resultados.

Carlos Jardel 

A atual gestão de Jijoca, sob o comando de Leandro Cezar, já vinha dando sinais de fragilidade, mas agora parece ter mergulhado de vez no absurdo. Em meio aos boatos sobre a possível saída do Dr. Maurício da Secretaria de Saúde, esperava-se que o próprio prefeito ou, no mínimo, o secretário viesse a público esclarecer a situação. Mas, para surpresa de todos, quem apareceu para "defender" a gestão foi uma espécie de emissário da prefeitura... fantasiado de palhaço. Isso mesmo. Em vez de seriedade, profissionalismo e compromisso com a verdade, a prefeitura de Jijoca optou por transformar a comunicação oficial em um espetáculo de mau gosto.

Aqui é preciso fazer um discernimento importante: ser palhaço é uma profissão respeitável, que exige talento, dedicação e carisma. O que vimos em Jijoca, no entanto, foi outra coisa. Comunicação de governo não pode se basear em teatralidades desnecessárias, ainda mais quando o município enfrenta problemas reais que exigem soluções concretas. Se a prefeitura se comporta como um picadeiro, como esperar que a população leve a gestão a sério?

Bastidores 

E enquanto o governo se esconde atrás de pantomimas, nos bastidores as movimentações continuam. De acordo com informações de fontes seguras, Dr. Maurício está recebendo pressões da membros da própria base. E sabe quem já estaria se preparando para assumir a pasta da saúde ? Ele mesmo: Douglas Holanda!, o popular “soco nos beiços”. Figura cada vez mais influente na gestão, Douglas já acumula funções estratégicas – chefe de gabinete, responsável pelo esporte, ex-secretário de administração e agora, ao que tudo indica, o próximo secretário de saúde, caso Maurício entregue o cargo.

Em tempo: Daqui a pouco, Leandro Cézar pode dispensar metade do secretariado e deixar tudo nas mãos de Douglas, dos parentes e do “boca de bodó”.

Alfinetada 

Alô "boca de bodó": para expressar o que penso, não preciso de peruca, batom ou trejeitos espalhafatosos. Falo de cara limpa, com seriedade e respeito pela inteligência do povo. Se o governo de Jijoca quer credibilidade, precisa entender que comunicação pública se faz com verdade, clareza e responsabilidade – não com performances dignas de um espantalho de roça.

Jijoca merece um governo à altura de sua gente, e não um show de improviso mal ensaiado.

Carlos Jardel 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça, está intensificando o acompanhamento do concurso público da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e ingressou com uma nova ação no processo nº 3000360-57.2024.8.06.0111, com o objetivo de garantir o cumprimento de uma cota mínima de 5% de vagas para pessoas com deficiência. Essa solicitação foi feita após uma reunião, ocorrida na última quinta-feira (16/01), entre o órgão e a Prefeitura, na qual não houve consenso para a resolução do impasse, por parte do gestor do Município.

LEIA: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e MP debatem sobre o TAC do concurso público em reunião.

A recusa do prefeito em firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sugerido pela Promotoria, tem sido interpretada como uma medida protelatória. Ou seja, a alegação é de que o prefeito estaria tentando ganhar tempo para priorizar a contratação ilegal de servidores temporários, em detrimento da convocação e efetivação dos candidatos aprovados no concurso.

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Não existem "impedimentos legais para a nomeação dos aprovados no certame".

O Ministério Público do Estado do Ceará está propondo ao prefeito de Jijoca de Jericoacoara um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a imediata nomeação dos aprovados no concurso público do município. O termo, segundo a Promotoria de Justiça, tem como objetivo regularizar a situação das cotas para Pessoas com Deficiência (PCD), garantindo o cumprimento da lei e prevenindo problemas futuros no processo de nomeação.

O TAC foi apresentado pela Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara no último dia 8, durante uma reunião com o atual gestor municipal, Leandro César, que estava acompanhado do Procurador do Município e de representantes das Secretarias Municipais ADEJERI e de Administração. Ao final do encontro, ficou esclarecido que não existem "impedimentos legais para a nomeação dos aprovados no certame".

A minuta do TAC foi enviada ao prefeito Leandro César para análise e assinatura. Contudo, até o momento, ele não apresentou nenhuma resposta sobre o assunto.

O Revista Camocim tentou contato com a Promotoria de Justiça de Jijoca, mas as mensagens, embora visualizadas, não foram respondidas.

Vereadores da oposição também estiveram reunidos com a promotoria para tratar do concurso público e das ilegalidades identificadas no edital publicado pela prefeitura para a seleção de servidores temporários para a Secretaria da Educação. Uma representação com as denúncias foi protocolada no órgão.

Em tempo: o prefeito informou aos concursados que, até a data de ontem, não havia recebido a minuta do TAC, contrariando a informação da Promotoria repassada aos aprovados.

Carlos Jardel

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Carlos Jardel 

A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara publicou no último dia 07 o Edital nº 002/2025 para a contratação temporária de professores, com o objetivo, supostamente, de atender a uma necessidade excepcional da Secretaria Municipal de Educação .

No entanto, a seleção pública simplificada, conforme entendimentos já manifestados pelo Ministério Público do Estado do Ceará — MP/CE em diversos municípios cearenses, revela-se carregada de ilegalidades. Em razão de diversas recomendações emitidas pelo MP/CE nos últimos anos, é possível identificar sérias falhas no processo seletivo, como, por exemplo, o prazo extremamente curto para inscrição — apenas 2 dias — e o intervalo inferior a 10 dias úteis entre a publicação do edital e a divulgação do resultado.

Além disso, o edital, assinado pela Secretária Cleangêla Marçal, não apresenta o número de vagas disponíveis, limitando-se a mencionar apenas Cadastro de Reserva. A avaliação dos candidatos também carece de critérios objetivos, uma vez que se restringe a uma análise subjetiva de currículos, planos de aula e entrevistas.

Outro ponto crítico é que o Prefeito de Jijoca não enviou nenhum Projeto de Lei ao Poder Legislativo para autorizar a seleção pública de contratação temporária, o que configura mais uma irregularidade no processo.

Além disso, é importante destacar que os aprovados no último concurso público, regido pelo Edital nº 01/2024, que incluem dezenas de professores, ainda aguardam a convocação, nomeação e posse no cargo público. A utilização de temporários para essas vagas pode prejudicar os candidatos concursados, um claro desrespeito aos direitos dos mesmos.

É urgente que o MP recomende a anulação da seleção pública regida pelo Edital nº 002/2025, pois ela está repleta de ilegalidades.

Carlos Jardel

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Leandro César, tem ignorado os aprovados do último concurso público municipal, realizado no ano passado durante a gestão de Lindbergh Martins. Mais de trezentos aprovados aguardam a convocação para a devida nomeação. Ainda no ano passado, a coligação política do atual prefeito ingressou com uma ação na Justiça solicitando a suspensão do edital de convocação, sob a justificativa de restrições impostas pelo período eleitoral.

Em sua decisão, o juiz Francisco de Paulo Queiroz destacou que, após a posse dos eleitos, a administração poderia designar uma nova data para as nomeações.

Desde então, porém, vários aprovados tentaram, sem sucesso, estabelecer contato com o prefeito Leandro César e seus assessores. Os vereadores, por sua vez, também mantêm silêncio sobre o assunto.

Nos bastidores, circula a informação de que o prefeito pretende anular o concurso e iniciar um processo de contratação temporária, o que violaria a Constituição Federal.

Exemplo

No município de Granja, o prefeito reeleito Aníbal Filho anunciou, no início deste mês, durante entrevista, que convocará os aprovados do último concurso municipal.

Alfinetada

O prefeito Leandro César teve três meses de transição até sua posse para construir sua pauta de prioridades e discutir os temas relevantes com a população. No entanto, seus pronunciamentos superficiais e carregados de amadorismo passaram longe dos interesses dos concursados e de outras questões do município. 

Carlos Jardel

O prefeito eleito, Leandro César, estaria por trás dessa articulação do aumento salarial. 

Conforme o Jornalista Donizete Arruda, o presidente da Câmara de Jijoca de Jericoacoara, Everardo Diogo, convocou  para hoje,  às 14h, uma "sessão fantasma" extraordinária, para aprovar um aumento  nos salários do prefeito e dos vereadores. O salário do prefeito subiria para R$ 20.100,00 mensais, enquanto os vereadores passariam a receber R$ 9.900,00 mensais.

Fonte do Revista Camocim informou que Leandro teria articulado a sessão com sua base. 

Vale lembrar que os vereadores de Jijoca realizam apenas duas sessões por mês, ocorrendo a cada 15 dias, o que não justificativa o aumento. A falta de transparência no processo é outro problema!.

Carlos Jardel 

A Vila de Jericoacoara, um famoso destino turístico no Ceará, se tornou alvo de uma controvérsia após a empresária Iracema Correia São Tiago afirmar ser proprietária de 80% das terras da vila. Ela argumenta que, em 1983, seu ex-marido adquiriu três terrenos, que formam a Fazenda Junco I, e que a vila está inserida em uma área de 714,2 hectares dessa propriedade.

A Reivindicação de Iracema

Iracema apresentou uma escritura que afirma regularizar a compra dos terrenos, e dos 88,2 hectares da vila, 73,5 hectares estariam dentro de sua propriedade. A vila foi incorporada ao patrimônio público em 1997, após um processo de regularização fundiária, e atualmente faz parte do município de Jijoca de Jericoacoara.

Posicionamento da Procuradoria-Geral

Em julho de 2023, Iracema solicitou a posse ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). A PGE emitiu um parecer reconhecendo a legitimidade da escritura de Iracema e sugeriu um acordo extrajudicial para proteger as áreas ocupadas por moradores, enquanto repassaria terrenos não ocupados a ela.

Reação dos Moradores

Os moradores da vila se mostraram surpresos e preocupados com a possibilidade de mudanças nas áreas públicas e ambientais. Eles temem que novas construções prejudiquem a paisagem local e organizaram protestos para expressar suas preocupações.

Situação Atual e Próximos Passos

Atualmente, a PGE e a defesa de Iracema continuam a negociar os detalhes do acordo, que ainda não resultou na emissão de títulos definitivos. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está avaliando a situação e os moradores pedem maior transparência nas negociações.

As discussões sobre as terras e a regularização fundiária de Jericoacoara continuam, com a comunidade buscando proteção para seus direitos e a preservação do lugar que habitam.

Via G1

O município de Jijoca de Jericoacoara celebrou nesta tarde os frutos do empenho e dedicação na educação, durante o evento "Escola Nota 10". O prefeito Lindbergh Martins anunciou com entusiasmo os impressionantes resultados obtidos pelas escolas municipais nos anos de 2022 e 2023.

"Em 2022, conquistamos 6 prêmios, e em 2023, elevamos esse número para 11 prêmios. Este é o melhor desempenho já registrado em nossa história no Spaece, totalizando 17 prêmios ao longo do biênio", destacou o prefeito.

Martins ressaltou ainda que todas as escolas municipais alcançaram o tão almejado 'perfil de nota 10', um feito notável que reflete o comprometimento e a colaboração de todos os envolvidos no processo educacional.

"Esses resultados são frutos dos esforços conjuntos dos profissionais da rede, dos alunos e de seus familiares. A qualidade educacional que alcançamos é construída com a participação ativa de nossa comunidade", enfatizou o prefeito.

"Em Jijoca de Jericoacoara, a educação é e continuará sendo nossa prioridade máxima. Acreditamos que só através do trabalho árduo e dedicado podemos alcançar nossos objetivos", concluiu o prefeito, reafirmando o compromisso da cidade com a excelência na educação.

17 PRÊMIOS CONQUISTADOS 

(Biênio 2022-2023)

2º ANO

• EMEF Nossa Senhora da Consolação (2022)
• EMEF Igardene Fonteles de Araújo (2022)
• EMEF Antônio Dutra de Sousa (2022)
• EMEF José Brandão de Albuquerque (2023)
• EMEF José Dionísio de Sousa (2023)

5º ANO

• EMEF Igardene Fonteles de Araújo (2022)
• EMEF Antônio Dutra de Sousa (2022)
• EMEF Francisco Sales de Carvalho (2023)
• EMEF José Brandão de Albuquerque (2023)
• EMEF José Dionisio de Sousa (2023)

9º ANO

• EMEF Igardene Fonteles de Araújo (2022)
• EMEF Francisco Sales de Carvalho (2023)
• EMEF Nossa Senhora da Consolação (2023)
• EMEF Senador Carlos Jereissati (2023)
• EMEF Antônio Dutra de Sousa (2023)
• EMEF Francisco Raimundo Dutra (2023)
• EMEF Dona Joaquina Teixeira (2023)

Carlos Jardel

O prefeito Lindbergh Martins assinará na noite desta sexta-feira (21), a ordem de serviço para a construção da Rodoviária de Jijoca de Jericoacoara. A solenidade de assinatura acontecerá  às 19h, no Ginásio Raimundo Edésio Fonteles, com a presença de autoridades municipais e estaduais. 

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“Um grande sonho da população jijoquense e de seus visitantes. Mais uma prestação de contas da nossa gestão com o nosso povo! Mais um desejo da nossa gente que finalmente vai se concretizar", ressaltou o prefeito. 

Carlos Jardel 

O município de Jijoca de Jericoacoara é finalista na etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes em parceria com o Instituto Aquila, que está em sua quarta edição e tem como objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das melhores práticas de gestão pública. Todos os 5.570 municípios do Brasil são automaticamente inscritos no prêmio, cuja avaliação é realizada por meio da ferramenta IGMA.

A ferramenta IGMA utiliza indicadores estruturados a partir de seis pilares fundamentais para a análise de desempenho municipal: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública.

A cerimônia de entrega dos prêmios está marcada para o dia 17 de junho, às 19h, na Assembleia Legislativa. Este evento celebrará as cidades que mais se destacaram em cada estado, reconhecendo os esforços e as inovações que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações locais.

O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, destacou a importância deste reconhecimento: "Este é um momento de grande orgulho para todos nós. Continuamos trabalhando firmemente para construir uma cidade cada vez melhor para nossos cidadãos. Ser finalista deste prêmio mostra que estamos no caminho certo. So trabalho constrói!", disse.

Melhores Prefeitos.

Carlos Jardel