quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Com proposta de Bolsonaro, Chaval e Barroquinha deixarão de ser municípios e passarão a ser distritos de Camocim

"A proposta de emenda à Constituição Federal, do Presidente Bolsonaro, pretende retornar os Municípios de Barroquinha e de Chaval à condição de Distritos de Camocim, porque suas arrecadações próprias não atingem 1% de suas receitas totais!". Lembrou em postagem o vereador de Camocim, Marcos Coelho.  Ele acredita que um Plebiscito, para tratar do assunto, seria uma medida mais democrática.

A nova reforma econômica e administrativa do Governo Federal, foi entregue ontem, terça-feira (05/11) para tramitação no Congresso Nacional. Segundo a PEC do Pacto Federativo, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho.

Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.

E você, barroquinhense e Chavalense, concorda com essa medida de Bolsonaro?

Carlos Jardel

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