Ex-secretária da Cultura, Ana Maria, tem contas reprovadas à revelia pelo TCE - Revista Camocim

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quarta-feira, 12 de junho de 2019

Ex-secretária da Cultura, Ana Maria, tem contas reprovadas à revelia pelo TCE

Impossível não se defender! ex-prefeita deve ter recebido uma rasteira do casal Sérgio e Monica.


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reprovou a prestação de contas da ex-secretária da Cultura de Camocim, do Governo Monica Aguiar, Ana Maria Veras, referente ao período de 21 de maio a 31 de dezembro de 2013. O processo  de 27511/2018-2 pode ser acessado diretamente no portal do TCE AQUI. Acordão AQUI . Além da reprovação, houve aplicação multa no total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) e representação aos  Ministérios Públicos Estadual. 

Dentre algumas irregularidade apontadas, conforme o relatório do Ministério Público de Contas AQUI a ex-gestora, fez "repasse a menor do IRRF PF (R$1.514,23) e INSS (R$ 4.685,65); ausência do certame que amparou a despesa com o credor PA2 Emp. de Even. Decoração de Exterior e Locação. de Equip. (R$79.500,00), referente à prestação de serviços com ornamentação e decoração do Natal 2013, bem como foi destacada a ausência do amparo legal que respaldou a despesa com o credor Instituto Caju Nordeste (R$ 75.000,00), referente à despesa com apoio financeiro para consultoria objetivando o desenvolvimento da cultura do cajueiro no município, com a realização do 10º Caju Nordeste".

O processo correu à revelia, ou seja, a secretária não apresentou defesa. Não houve contestação das partes.

Revelia

Podemos dizer que ex-secretaria da Cultura do Governo Monica, que é também ex-prefeita de Camocim, conhecida por valorizar a cultura e ser uma entusiasta dessa politica pública, recebeu uma rasteira da prefeita Monica e do seu esposo Sérgio Aguiar. Explico: 

É extremamente impossível numa prestação de contas, a parte que  está sendo julgada, não apresentar defesa alguma. Naturalmente - e é regra da gestão - os profissionais da contabilidade pública e advogados da prefeitura auxiliam os gestores das pastas municipais, inclusive confeccionando as justificativas exigidas pelo TCE.

 Em todas as prestações de contas dos secretários da prefeita Monica, por exemplo, todos os gestores apresentaram suas justificativas, assessorados pelos técnicos da prefeitura, exceto a secretária Ana Maria Veras, que provavelmente sequer foi informada ou orientada devidamente sobre o processo.

Rasteira

Sim, Ana Maria pode ter recebido, propositalmente, uma rasteira da prefeita Monica e do deputado Sérgio. Por que?

Porque é uma figura influente e independente em todos os sentidos - inclusive e principalmente  economicamente -. Ou seja: não precisa de empregos e nem de favores da prefeitura. Ana Maria é livre! E  poderia retornar ao convívio politico desempenhando facilmente sua liderança. Já que vinha exercendo, apesar dos boicotes, uma gestão admirável no comando da pasta  municipal. 

Portanto, sujar a ficha de Ana Maria Veras, deixando-a inelegível, seria a forma que o casal teria encontrado para neutralizar sua ação politica. Além disso, pode ter sido também um tipo de vingança de Sérgio e Monica, já que a ex-prefeita Veras nunca se dobrou ao poder politico do casal Aguiar. Fazia elogios  ao governo quando necessário mas também criticava quando era preciso e saudável. 

Carlos Jardel