quarta-feira, 29 de maio de 2019

Erasmo se esconde de Oficial da Justiça e Câmara, após várias tentativas, o notifica através de Edital Público

A Câmara Municipal de Camocim, após várias tentativas frustradas de notificação do Vereador Erasmo Gomes (PSL), através da Comissão Especial Processante, resolveu notificá-lo através, de edital público.

O vereador bolsonarista de Camocim, que foi acusado de quebra de decoro parlamentar, vem se escondendo, há três dias, do oficial da justiça ad hoc, evitando receber a notificação sobre o processo que pede a cassação de seu mandato.

A notificação pede que o vereador apresente, no prazo de 10 dias, defesa prévia das acusações, como "testemunhas e o que mais julgar necessário para sua ampla defesa".

EDITAL

"Em cumprimento ao artigo 5º, III, do Decreto Federal nº201/1967, e em consonância com o Artigo 39,§2ºda Lei Orgânica Municipal (LOM) determinamos que seja realizada a NOTIFICAÇÃO POR EDITAL, do denunciado, Sr: ERASMO CARLOS GOMES, Vereador da Câmara Municipal de Camocim, CE, pelo presente mandado, para que no prazo de 10(dez) dias, apresente DEFESA PRÈVIA, por escrito, indicando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o máximo de dez, e o que mais julgar necessário á sua ampla defesa, nos autos da COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE Nº001/2019.

Em consonância a disposição do Decreto Lei 201/67, Artigo 5º Inciso III. Fique advertido o denunciado que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, esta Comissão processante emitirá parecer dentro de 05 (cinco) dias uteis, opinando pelo PROSSEGUIMENTO ou ARQUIVAMENTO da DENUNCIA, o qual neste caso será submetido ao Plenário. Se a comissão opinar pelo prosseguimento, será designado desde logo, O inicio da instrução, sendo determinados os atos, diligências e audiências que se fizerem necessárias, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas arroladas".



Alfinetada

O vereador Erasmo Gomes parece ter adotado o mesmo método da prefeita Monica Aguiar; se esconder da Justiça para evitar notificações e protelar o processo. Se não deve nada, como anda dizendo por aí, então por que se esconder? O correto seria, o mesmo evitar o constrangimento na porta de sua casa e ir até a Câmara receber pessoalmente a notificação, ao invés de ficar "dando balão" no oficial da justiça ad hoc.

A outra versão

O vereador disse, em postagem no Facebook, que já teria avisado na Câmara que nesta semana estaria cumprindo agenda em Brasilia. Ele também reclamou que o edital publicado pelo blog estava sem assinatura.

O Revista Camocim, achou justo a reclamação e obteve a imagem do edital assinada pelos vereadores da comissão processante. 

Carlos Jardel

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