quarta-feira, 10 de abril de 2019

Em sessão tumultuada na CCJ, relator dá aval à reforma da Previdência

O primeiro avanço efetivo da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados veio depois de várias horas de tumultos e bate-bocas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Ao longo de mais de quatro horas, a oposição fez uma série de manobras de obstrução da sessão para impedir a leitura do parecer do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Mas, no final, o relator acabou apresentando seu parecer pela admissibilidade total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ou seja, para o deputado, não há nada no texto que fira a Constituição, e a proposta pode tramitar normalmente no Congresso.

Apesar de votar pela admissibilidade total, ele fez algumas recomendações sobre pontos que precisam, segundo o relator, ser "examinados com profundidade" pela comissão especial, que debate o mérito. O parecer ainda precisará ser votado na CCJ semana que vem.

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