segunda-feira, 11 de março de 2019

Requerimento de vereador pede que MP investigue "por que a prefeita não repassou verbas para equipes do Programa Saúde da Família"

Vereadores da prefeita reprovaram o projeto de autoria do vereador Marcos Coelho


Os vereadores da base aliada da prefeita, na última sessão legislativa, realizada na sexta-feira, dia 8,  reprovaram o Requerimento do Vereador Marcos Coelho que pedia ao Ministério Público a investigação dos motivos pelos quais a prefeitura de Camocim  não efetuou o repasse dos recursos financeiros destinados aos servidores atuantes nas equipes de Saúde da Família - ESF,  Equipes de Saúde Bucal - ESB, e Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF. 

 "Pergunta -se, então: Prefeita Mônica Aguiar cadê o dinheiro destes servidores? ", questionou o autor do requerimento em postagem no Facebook após sessão da Câmara.

No Requerimento, Marcos Coelho ressalta que o repasse "deveria ter sido feito desde agosto de 2018, data que, mensalmente, consta a entrada desta verba, no valor de R$ 66.497,26 nas contas públicas do Município". 

Ainda de acordo  com o vereador, os repasses são garantidos através de Lei Municipal e , ao que consta, as equipes do Programa Saúde da Família cumpriram os critérios exigidos.

"O desempenho das equipes foram avaliadas em sua maioria como 'Bom' e apenas 4 equipes foram avaliadas como 'Regular'. Excluindo a única hipótese de suspensão no repasse segundo a Lei Municipal nº 1365/2016, que em seu texto diz que será suspenso o pagamento das equipes que foram avaliadas como ruim", explica Marcos Coelho.

O requerimento visava também apurar uma possível improbidade administrativa e desvio de finalidade por parte da prefeita Monica Aguiar.


Carlos Jardel

Nenhum comentário: