quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

"Dono" da Câmara de Chaval, Júnior Cabeção, rejeita convocação de sessão extraordinária.

O Presidente da Câmara de Chaval, Júnior Cabeção, tem pousado de intransigente e de indisfarçado politiqueiro de "meia tigela" - no que diz respeito ao trato com o poder Executivo Municipal. Ora, veja bem: ele, em conluio com seus parceiros da bancada de oposição, resolveram sacanear o prefeito Sebastião e, diretamente, a população de Chaval, tentando, a todo custo, travar o projeto de contratação de servidores temporários para suprir as necessidades da máquina pública nos serviços essenciais; saúde, educação etc.

Logo que o projeto chegou na Câmara, a Oposição resolveu, além de questionar, protelar, fazendo emendas descabíveis ao projeto, que receberam, obviamente,  vetos do prefeito, que na mesma medida, valendo-se da prerrogativa garantida pela Constituição Municipal - Lei Orgânica - convocou para esta-quinta- feira, dia 14, uma sessão extraordinária da Câmara para discussão e votação do projeto.

Agora, adivinha?, o "Dono do Legislativo" de Chaval resolveu desobedecer a Carta Magna e  "não atender a convocação para a sessão extraordinária", alegando, o não cumprimento do tempo regimental da Casa destinado para o tramite das matérias. 

Vamos por parte: 

1 - Não existem duvidas que a aplicação do tempo regimental não passa de pura "balela". Pois o  projeto do prefeito não apresenta novidade alguma que os vereadores da oposição e da situação não conheçam. 

2- Não precisa assistir mais do que uma sessão legislativa para perceber que o nível intelectual de cada vereador da oposição debilita, a começar pela leitura, sem menosprezo, a capacidade de análise jurídica de um projeto de Lei. Escapa um ou outro, mas, no geral, como se diz no popular, é "pura enrolação".

3- O presidente, que está se sentindo o dono da Câmara, Júnior Cabeção, citou o artigo 37 da Lei Orgânica do Município para justificar sua desobediência em não convocar a Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito. Só que: o artigo 37  não fala absolutamente nada que possa justificar o não cumprimento da prerrogativa do prefeito. Fala apenas, único e exclusivamente, de atribuições sobre iniciativa das leis que disponham sobre "Autorização para abertura de Créditos suplementares ou especiais, através do aproveitamento total ou parcial das consignações Orçamentárias da Câmara" e sobre "Organização dos serviços administrativo da Câmara".  Ou seja: fala sobre questões administrativas da Câmara e não do Executivo.

 O  que custa reunir as duas bancadas para votar aprovando ou reprovando o projeto? Não custa nada! porem, a oposição não deseja aprovar o projeto de forma que conceda créditos ao prefeito. 

Das duas uma: ou deseja aprovar o projeto de forma que prejudique a Gestão ou da forma que renda capital politico para a oposição e todo o grupo do Pacheco. Está claro que tudo não passa de pura armação, embirra politica, para prejudicar o prefeito Sebastião, jogando a população contra o mesmo. 

É simples de entender a jogada: ´é o jogo do "quanto pior melhor!" Sem professores, sem enfermeiros, sem médicos atendendo a população, e sem o prefeito poder contratar, a população passa a reclamar, culpando o prefeito, lógico.  E é justamente nesse  momento que os vereadores "abutres" entram em cena. Se aproveitam da reclamação popular para pousar de heróis e tecer uma narrativa contra a administração e contra o prefeito. 

A outra hipótese a se considerar, é aprovar um projeto com emendas que possam incidir em improbidade administrativa e render dores de cabeça ao prefeito no futuro. 

É a famosa oposição burra, irresponsável, que faz da população massa de manobra. 

Chaval enfrenta vários problemas e precisa sim de uma oposição comprometida com o desenvolvimento do Município, mas dispensa essa abordagem politica hipócrita e sorrateira protagonizada por vereadores com teto de vidro, que não inspiram, em nada, moralidade e honestidade legislativa. 

Quanto ao prefeito Sebastião, precisa trabalhar mais - e não estou afirmando que não trabalha -  tanto do ponto de  vista politica como administrativo para diminuir  as tensões que surgem destes dois aspectos da vida pública. 

Carlos Jardel

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