Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar quatro salários mínimos a um casal vítima de ofensas homofóbicas em um transporte público. Em sua decisão, a juíza Maria Lucinda da Costa ressaltou que "a vida em sociedade requer tolerância e respeito", o que não foi observado na fala do agressor.
O crime de injúria consistiu em indagar qual deles seria "a mulher" da relação e qual era o sentido de estarem juntos "já que não podem procriar".
Ainda de acordo com o processo, o autor afirmou que as carícias trocadas pelo casal era uma "depravação moral" e que eles poderiam "dar o c* onde quisessem, desde que fosse em outro lugar".
As vítimas contaram que esse caso ainda impacta o comportamento de ambos em público, ainda que outras pessoas no trem tenham se manifestado a favor deles.
— É claro que a pena ainda é baixa e falta a criminalização da homofobia no Brasil, mas essa decisão é importante para dizermos: não iremos nos calar diante de atos de agressão — afirmou o escritório de advocacia que representou o casal, por meio de uma publicação no Facebook nesta terça-feira.
Ao longo do andamento processual, o homem negou ter sido tão agressivo. No interrogatório, disse que abordou o casal educadamente, pedindo que eles "se contivessem nas carícias" porque enxergou um "excesso na demonstração de afeto". Para a magistrada, a versão do réu apenas ressaltou que "o que lhe ofendeu foi o fato de um deles ter acariciado o peito do outro". Além disso, os depoimentos das vítimas e testemunhas mostraram outra narração dos acontecimentos, tanto com relação as "carícias" quanto ao comportamento do agressor.
