quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Convênios Ilegais - Prefeita estaria tentando forjar documentos para enganar Ministério Público

Existe um tentativa de maquiar a realidade dos fatos diante da grave denuncia do Ministério Público sobre as contratações ilegais que a prefeitura de Camocim realizou no período de campanha eleitoral para beneficiar Sérgio Aguiar, deputado estadual reeleito, através de convênio fraudulento firmado com o  Instituto de Gestão e Cidadania (IGC) e com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe). 

A prefeita, após o escândalo, e com finalidade de constituir provas em seu favor, teria ordenado aos bolsistas que assinassem documentos forjados - como folha de frequência - que viessem a comprovar a participação dos mesmos nestes supostos cursos, afim de induzir o Ministério Público e a própria Justiça ao erro. 

Vele lembrar que próprio MP ao investigar o caso, descobriu que vários bolsistas não sabiam o que estavam fazendo nos ambientes de trabalho, a forma como foram contratados e o valor do salário a receber, muito menos o que seria as "bolsas". 

Entenda

Os servidores contratados ilegalmente recebiam uma suposta bolsa da Funcep e IGC para fazerem cursos de capacitação, quando na realidade trabalhavam em vários setores da prefeitura como zeladores, motoristas, auxiliares de serviços gerais, vigias e até mesmo profissionais formados, como professores, dentre outros que estavam dentro deste esquema. Além disso, os bolsistas eram vistos trabalhando nas ruas de Camocim na campanha de Sérgio Aguiar. 

Estes supostos cursos, conforme o convênio, teriam que ser finalizado no dia 31 de dezembro, com festa de formatura, entrega de diploma, mas foram interrompidos antes do prazo estabelecido, sem certificados de conclusão, sem festa e sem comprovação alguma de legalidade. Para se ter ideia, muitos bolsistas foram exonerados através de "recado de whtsapp" quando estavam exercendo função nos vários setores das pastas públicas, em pleno expediente de trabalho. 

Para se ter ideia da gravidade do problema, além do MP, o próprio Tribunal de Contas do Estado - TCE  determinou a suspensão do convênio por possíveis irregularidades em face de risco de dano irreparável aos cofres públicos. 

Carlos Jardel 

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