quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Mentiras e propaganda irregular no 1º turno chegam a Justiça

Mentiras sobre fraudes nas eleições, resultados no exterior, filmagens de urnas e uso de armas de fogo, que circularam durante o primeiro turno das eleições, foram reunidas e denunciadas em quatro ações ajuizadas pela coligação “O Povo Feliz de Novo” junto ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (9).

Após um período eleitoral marcado pelo crescimento na divulgação de links com informações mentirosas ou difamatórias, notou-se uma clara tentativa de disseminar conteúdos que colocavam em dúvida a legitimidade das eleições ou tentavam induzir o voto dos eleitores e eleitoras compareceram às urnas no último domingo.

Durante todo o último final de semana, a equipe do Zap do Lula esteve de plantão recebendo os materiais enviados para o Canal de Denúncia criado justamente para esse fim. Graças a ele e à mobilização de pessoas de todos os estados e do exterior, uma vitória histórica se conquistou na semana passada: o TSE retirou do ar 35 mentiras denunciadas pelo Zap do Lula.

Na segunda-feira, mais um passo importante para a construção de um segundo turno baseado no diálogo e no debate se deu quanto o TSE derrubou mais 33 links contra a candidata a vice-presidenta, Manuela D’Ávila. 


Na primeira Representação Eleitoral apresentada por advogados da coligação, foram impugnados 222 links, do Twitter, Facebook e YouTube, que disseminam informações falsas. A grande maioria trazia vídeos editados ou informações mentirosas sobre a existência de fraude nas eleições. Boa parte desses conteúdos foi desmentido no próprio domingo por veículos de imprensa, mas sua disseminação prosseguiu ainda assim.


Divulgação de boletins de urnas no exterior foi utilizada para favorecer Bolsonaro

Também foi ajuizada uma Notícia de Crime informando o TSE o crime eleitoral de boca de urna por conta da divulgação de Boletins de Urna expedidos em seções eleitorais no exterior, em específico, no Japão. A ação pede a investigação imediata do crime, bem como a imediata retirada de 35 links.

Os vídeos e imagens foram utilizados de forma irregular para a realização de propaganda eleitoral na internet a favor de Bolsonaro.


Violação de sigilo de voto e eventual porte ilegal de arma

Outras imagens bastante compartilhadas nas redes traziam armas de fogo ao lado de urnas dentro das cabines de votação. Uma Notícia de Crime denuncia a violação do sigilo do voto e eventual porte ilegal de arma e requer ao Ministério Publico Eleitoral que proceda à investigação, identificando os autores, para que sejam processados e julgados na forma da lei.

Já uma Representação por Propaganda Eleitoral em dia de votação (boca de urna), foi ajuizada por conta do direcionamento da votação ao candidato Bolsonaro, o que, além de violar o sigilo do voto, configura propaganda. Por isso, punou-se pela retirada dos conteúdos e aplicação de multa.



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