quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Barroquinha - Prefeito Ademar participa de Audiência Pública do TCE sobre precatório do FUNDF

O Prefeito de Barroquinha, Professor Ademar, participou ontem, quarta-feira (24) da Audiência Pública sobre os Precatórios do FUNDEF, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no Auditório Ministro Eduardo Ellery, em Fortaleza-Ceara. 

Estavam representadas no evento, a Ordem dos Advogados do Brasil, APRECE, Apeoc, Sindicatos, Prefeituras, Ministério Público e Procuradores Municipais, que analisaram a origem do precatório e sua devida aplicação com base na Constituição, orientações Jurídicas e recomendações dos Tribunal de Contas da União e do Estado, Associação dos Prefeitos do Ceará. 

Prefeitos, Professores e Advogados se posicionaram pela aplicação do precatório considerando o percentual de 60% para professores e 40% para  a manutenção do ensino.

O TCE encerrou a Audiência afirmando o compromisso de analisar os diferentes posicionamentos e encaminhar aos segmentos interessados as recomendações para a aplicação dos recursos da forma mais justa possível.

Informações da Assessoria do prefeito Ademar

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