quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Juiz cearense acusado de violar prerrogativas de advogada é alvo de queixa-crime

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Ceará (Acriece) ofereceu nessa segunda-feira, 20, queixa-crime contra o juiz da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Joaquim Solón Mota Junior, acusado pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) de violar as prerrogativas profissionais da advogada Sabrina Veras durante audiência em fevereiro deste ano.

A expectativa é que a ação conste no sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) ainda nesta terça-feira, 21. Depois, a ação será analisada e distribuída ao desembargador competente. Se aprovada, o juiz será processado e poderá ser ou não responsabilizado pela conduta. Ele poderá incorrer aos crimes de difamação, injúria e abuso de autoridade.

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informou, via assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso, no momento.  

Em março deste ano, advogados realizaram ato de desagravo público contra o juiz cearense no Fórum Clóvis Beviláqua. Medida é tomada quando um profissional é ofendido no exercício das funções ou em virtude delas. A OAB-CE chegou a pedir a aposentadoria compulsória do magistrado.


Entenda 

O episódio girou em torno da guarda de duas crianças, uma de quatro anos e outra de um ano e dois meses. Elas estavam sob a tutela da mãe, mas o pai reivindicava a guarda alegando maus tratos. A advogada Sabrina Veras cuidava do caso e alega ter tentado por mais de 10 vezes que o juiz desse celeridade ao processo.

O juiz entrou de férias sem ter tomado decisão a respeito e o caso seguiu para a 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. A advogada conta que a juíza que assumiu o processo encarou o caso com urgência e concedeu a guarda das crianças ao pai. Contudo, em meio ao impasse, a criança mais jovem faleceu.

Já de volta aos tribunais, o juiz Joaquim Solón reencontrou Sabrina em audiência do processo. Segundo a advogada, ele a humilhou perante as partes e atores do direito presentes na sessão. Ela gravou áudio com a fala do magistrado. Ouça aqui.

Redação O POVO Online

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