segunda-feira, 23 de julho de 2018

Camocim tira nota zero em qualidade ambiental e perde recursos do ICMS


O Município de Camocim  tirou nota zero na avaliação do IQM edição 2018 -  Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente, avaliado pela Sema - Secretaria do Meio Ambiente do Ceará. Confira AQUI.

No ano passado, 2017, Camocim obteve a nota 0,4 em uma escala de 0 a 1, como bem divulgou o Portal de Camocim.

A Secretaria Municipal da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEPHARMA, que hoje está sob o comando da senhora Nágila Barbosa, tia do vereador James do Peixe, foi a responsável pela articulação das informações e atividades requeridas pelo Estado para fins do índice.

O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

A Sema enviará as notas apuradas ao IPECE até o dia 31 de julho de cada ano. Posteriormente, esse índice é calculado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE, que  transmitirá os índices formulados para a Secretaria da Fazenda – SEFAZ, para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado.

Alfinetada

Resumindo; Camocim zerou, não receberá nada! 


Carlos Jardel

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